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quarta-feira, 15 de julho de 2009

Novo Conselho de Ética

O senador Renan Calheiros deu mais uma demonstração de que não troca o certo pelo duvidoso. Nesta terça-feira, ele manobrou até que conseguiu inviabilizar a instalação no Conselho de Ética para onde já foi encaminhada representação do PSOL contra o presidente da Casa, senador José Sarney. Renan fez isso depois de perceber que estava forte a candidatura do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) à presidência. Ele prefere que o cargo fique com o senador Paulo Duque (PMDB-RJ);
Nos últimos dias, Duque deu seguidas demonstrações de que segue a orientação de Renan, independentemente, de qualquer eventual cobrança dos partidos de oposição ou mesmo do eleitor. Assim, ele conseguiu atrasar por mais de dois meses a instalação da CPI da Petrobras, que acabou acontecendo nesta terça-feira. Começou a fazer o mesmo com o Conselho de Ética. Hoje, na sessão de instalação da CPI da Petrobras, o senador Álvaro Dias pediu direito de resposta conforme “o artigo 14″ - pelo qual, o senador citado por outro colega tem direito à palavra.
- Aqui não tem artigo 14, não! Vamos eleger o presidente e o vice da CPI - disse ele.
Pelo regimento do Senado, o parlamentar mais velho deve convocar os colegas para a instalação de todas as comissões. Duque é o mais velho e hoje, junto com peemedebistas, não compareceu para instalar o Conselho de Ética.
A dúvida de Renan está na capacidade de outro nome - no caso, Valadares - de recusar a representação do PSOL contra Sarney. As novas regras para funcionamento do Conselho de Ética são mais severas e tornam a investigação quase inevitável. A idéia de Renan é que o pedido do PSOL seja rejeitado no Conselho de Ética pois, se for acolhido, até para submeter ao plenário, o presidente da Casa seria obrigado a se afastar do posto. Isso está estabelecido por resolução aprovada ano passado, depois da crise envolvendo Renan Calheiros. Diz a resolução que todo membro da Mesa que estiver sendo investigado deverá se afastar do posto de comando da Casa.
Conforme as regras, se isso o pedido for rejeitado pelo presidente do Conselho de Ética, cabe recurso que o levaria diretamente para o plenário do Senado.
Os aliados de Sarney temem mais o plenário do Conselho de Ética do que o plenário do Senado.
Este post foi publicado em Todas, Criastiana Lobo, G1