Mesa do Senado aprova projeto que reajusta salário dos servidores da Casa

GABRIELA GUERREIRO

da Folha Online, em Brasília, UOL
A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta segunda-feira, sem alarde, projeto que permite à Casa reajustar os salários dos servidores a partir de 1º de julho de 2010. O projeto prevê a atualização do plano de carreira dos servidores do Senado que será discutido pela instituição até o final do ano.
O projeto saiu do papel no último dia previsto pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para propostas que tratem de despesas de pessoal. Segundo a LDO, os gastos referentes ao reajuste de servidores só podem ser incluídas no Orçamento de 2010 se estiverem em tramitação no Congresso até 31 de agosto deste ano. Se a Mesa não autorizasse a discussão dos reajustes nesta segunda-feira, somente no ano que vem a Casa poderia rediscutir os vencimentos dos servidores.
A Folha Online apurou que os integrantes da Mesa não chegaram a se reunir oficialmente, mas autorizaram a aprovação do texto.
Na justificativa do projeto, a cúpula da instituição afirma que o objetivo do projeto é autorizar a Mesa Diretora a adequar o plano de cargos e salários "às modificações estruturais em curso" --sem dar detalhes do percentual que poderá ser acrescido aos vencimentos dos diretores.
A decisão será publicada no "Diário Oficial" da União, mas antes vai permanecer por cinco dias em poder da Mesa Diretora para que os parlamentares apresentem emendas ao texto.

Pressa
Ao contrário do Senado, a Câmara já havia aprovado na semana passada projeto que autoriza sua Mesa Diretora a alterar as gratificações dos servidores da Casa a partir de 1º de julho do ano que vem. Na justificativa do texto, a cúpula da Câmara afirma que o projeto tem como objetivo "atualizar os fatores da gratificação de atividade legislativa devida aos servidores efetivos" da Casa.
Na defesa do reajuste, os integrantes da Mesa Diretora afirmam que as gratificações "devem tornar mais atrativo o ingresso e a permanência na carreira". Os deputados afirmam que muitos candidatos a cargos públicos na instituição vêm recusando a posse "em virtude de melhores remunerações pagas por outros órgãos".
Segundo a cúpula da Câmara, os fatores de reajuste permaneceram inalterados por sete anos --por isso há a necessidade de se aumentar os valores das gratificações.

“Corda sempre estoura do lado mais fraco”, diz Marco Aurélio sobre Palocci

Ministro do STF votou pela investigação da quebra de sigilo de caseiro.

Supremo entendeu que não havia prova contra ex-ministro da Fazenda.
Robson Bonin Do G1, em Brasília

Um dos quatro magistrados que votou a favor da abertura de investigação contra o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, lamentou nesta sexta-feira (28) o resultado do julgamento sobre o caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costas.

“A corda sempre estoura do lado mais fraco. Sem crítica aos colegas, cada ministro votou com a sua consciência, mas foi uma decisão muito apertada”, avaliou Mello. O MPF pedia a abertura de uma ação penal contra o petista, seu ex-assessor de imprensa Marcelo Netto e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. Os ministros entenderam que as evidências apresentadas pelo MPF contra o ex-ministro não comprovaram o envolvimento de Palocci e de Netto com a quebra do sigilo. O Supremo, no entanto, aceitou a denúncia contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, que teria entregado a Palocci o sigilo bancário do caseiro, e agora responderá a processo na própria Suprema Corte.

Para o ministro Marco Aurélio, o Supremo deveria ter determinado a continuidade das investigações sobre os três denunciados. “Raras vezes vi uma peça (denúncia) tão bem confeccionada pelo Ministério Público e assentada em tantos elementos indiciários com relação aos três (denunciados). Continuo convencido de que tínhamos de receber a denúncia para dar ao MP a possibilidade de pelo menos investigar. Até porque a abertura de investigação não significaria presunção de culpa. Mas é claro que a maioria não concluiu assim e no colegiado a maioria tem sempre razão”, avalia Marco Aurélio. Ainda de acordo com o ministro do STF, se o julgamento de Palocci tivesse ocorrido na Justiça de primeira instância, o ex-ministro da Fazenda teria sido convertido em réu: “Se a ação estivesse sendo julgada na primeira instância, a denúncia seria recebida com os pés nas costas. Na dúvida, a rejeição da matéria é sempre a última premissa.”

Julgamento
Seu voto foi acompanhado pelos ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Votaram pela abertura da ação contra o ex-ministro Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Mendes considerou que não havia prova de que Palocci ordenou a quebra de sigilo de Francenildo. “A análise dos autos permite concluir que não há elementos mínimos que apontem para a uma iniciativa e menos ainda para uma ordem dele para que se fizesse uma consulta ou emissão e impressão de dados sobre a conta de Francenildo”, afirmou o ministro. Quanto ao ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, Mendes entendeu que ele deveria ter repassado as informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coafi) do Ministério da Fazenda, e não a Palocci.

“Ao constatar irregularidades em movimentações bancárias, a Caixa deverá comunicá-las ao Coafi. Nada indicava ou justificava o trânsito das informações sigilosas no âmbito do gabinete do ministro da Fazenda. O ministro não era a autoridade competente para ser informado da movimentação irregular da conta”, destacou.

Advogados

Ao sair da audiência na noite desta quinta, o advogado de Palocci, José Roberto Batocchio, comemorou o resultado favorável ao ex-ministro. “Mais uma vez o nosso STF cumpriu o compromisso e proibiu que se instaurasse o processo, reconhecendo que Palocci não ordenou e tampouco participou da quebra de sigilo de Francenildo”, disse Batocchio. Diante da decisão que livrou Palocci e seu ex-assessor de imprensa Marcelo Netto, mas determinou a abertura de investigação contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, o advogado do ex-comandante da Caixa, Alberto Toron, lamentou o resultado: “A decisão foi surpreendente. É como se reavivasse aquele ditado de que 'a culpa é do mordomo'.

Ao julgar que o ex-ministro Palocci não teve participação na quebra de sigilo, os ministros deveriam ter determinado o envio do processo sobre Mattoso à Justiça de primeira instância.” Bastante decepcionado com o julgamento, o caseiro Francenildo dos Santos Costa deixou STF em silêncio. O advogado dele, Wlício Chaveiro Nascimento, classificou de “frustrante” a decisão da Suprema Corte: “É a desmoralização do Estado. Felizmente quatro ministros compreenderam a denúncia apresentada pelo Ministério Público e explicaram de maneira técnica o porquê a denúncia tinha de ser aceita”.

Rio disputa título de melhor destino gay do mundo

Governo do Rio dá apoio e criou logo especial para a campanha. Concorrentes são Buenos Aires, Barcelona, Londres, Montreal e Sidney.
Do G1, no Rio
Governo do Rio lança logo para eleger o Rio como melhor destino gay do mundo (Foto: Divulgação)

O governo do Rio promove uma campanha para que a cidade seja escolhida como o melhor destino gay do mundo. O logo da campanha 'Rio, melhor destino gay' será incluído nesta sexta-feira (28) no site oficial do governo.

Depois de entrar para a lista de cidade com uma das sete maravilhas do mundo moderno, a cidade disputa agora o TripOut Gay Travel 2009 com Buenos Aires, Barcelona, Sidney, Montreal e Londres. O prêmio, promovido pelo canal gay Logo, conta ainda com as categorias, também gays, de melhor festa, evento anual, bar, cadeia de hotéis, operadora de turismo, hotel ou resort de luxo e companhia aérea.

“Ganhar esse título vai ajudar o Rio a captar mais eventos internacionais, além de gerar estímulos em outros municípios para que construam políticas públicas específicas para o turismo segmentado”, disse Claudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.

Rio sem Homofobia
Para Nascimento, o programa Rio Sem Homofobia tem ajudado a cidade avançar na causa gay, com “a capacitação de gestores e trabalhadores na área da hotelaria para que saibam lidar com a questão da diversidade”.

A partir de setembro, a Secretaria inaugura um serviço gratuito de atendimento por telefone que vai oferecer informações, atendimento e dicas de programação cultural para o público LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).

O vencedor será anunciado no dia 2 de novembro, durante a CMI 10ª Conferência de Turismo. A votação pode ser feita pelo site www.tripoutgaytravel.com/awards.

Menina perde rim após ser espancada por duas colegas no DF

Na escola, ela é conhecida por ser boa aluna e querida pelos colegas.

'Uma segurava e a outra pisava no estômago', conta o tio da vítima.
Do G1, com informações do Bom Dia DF

Uma aluna de uma escola do Gama, cidade próxima a Brasília, foi agredida na última terça-feira (25) por duas colegas em uma emboscada a 200 metros do colégio. A surra foi tão violenta que a garota foi encaminhada ao hospital. Ela perdeu um dos rins, já passou por uma cirurgia e continua internada.

As três adolescentes estudam na mesma turma de uma escola pública do Gama. A vítima, de 15 anos, é conhecida por ser boa aluna e querida pelos colegas. A rixa teria começado em abril, quando ela ajudou uma amiga que estava sendo agredida por duas adolescentes. As mesmas que esperaram pela vítima na emboscada a 200 metros da porta da escola.

“Uma segurava e a outra pisava no estômago dela. Portanto, a minha sobrinha perdeu um rim e parte do fígado. Deu início de hemorragia”, conta o tio da vítima, Araílson Santos.

A adolescente está internada no Hospital Regional do Gama. Apesar da lesão grave no fígado, a direção do hospital afirma que o quadro clínico é estável, sem risco de morte. As duas agressoras foram suspensas. Elas voltam às aulas na próxima segunda-feira (31). “Mesmo que não seja uma agressão dentro da escola, fica difícil elas permanecerem juntas. São alunas da mesma turma.

Então, a gente vai tentar com a DRE (Diretoria Regional de ensino) fazer uma transferência dessas alunas para outra unidade de ensino, para que assim elas tenham uma vida escolar normal”, explica o diretor da escola, Luiz Antônio Ferminiano. A polícia investiga se as agressoras fazem parte de gangues. As duas foram encaminhadas para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e já foram liberadas.

"Tortura é crime hediondo, não político", diz presidente da comissão de desaparecidos

CHRISTIAN BAINES

colaboração para a Folha Online, em Brasília
O presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, o advogado Marco Antonio Barbosa, 61, defende a punição aos torturadores do regime militar brasileiro, pois considera que eles cometeram crimes comuns e não políticos. Segundo ele, se os agentes públicos não forem punidos, devem ser ao menos identificados claramente para a opinião pública como autores de violações contra a humanidade.

Barbosa afirmou que o texto da Lei da Anistia, assinada em agosto de 1979 pelo então presidente João Figueiredo, foi escrito de maneira dúbia justamente para incluir os torturadores como praticantes de crimes políticos.

"É público e notório que o legislador, com um texto obscuro, ao considerar crimes comuns como conexos [crimes por motivação política], teve o intuito de incluir no âmbito os agentes públicos. Porém, eles não praticaram crimes políticos. Não cometeram delitos contra a ordem social ou a segurança nacional. Com a pretensão de defender a nação, mataram, torturaram, desapareceram com pessoas e violentaram. Esses são crimes contra a humanidade", disse o presidente da comissão criada por lei em 1995.

O advogado disse ainda que a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou inconstitucional a aplicação da lei brasileira, na qual o Estado anistia os próprios agentes de sua administração.

"A definição de que homicídio e tortura são crimes contra a humanidade já foi julgada na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisdição é reconhecida pelo Brasil. Além disso, não existe a auto-anistia. O Estado não pode se auto-anistiar", afirmou Barbosa.

A Lei da Anistia, que completa 30 anos neste ano, beneficiou as pessoas que cometeram crimes políticos ou por motivação política entre os dias 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, porém, excluiu aqueles que foram condenados por crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal.

Segundo Barbosa, a controvérsia em relação à resolução voltou à pauta recentemente, pois a União não conseguiu reverter a decisão da juíza federal Solange Salgado, que determinou que o governo localize e entregue aos familiares os restos mortais dos militantes da guerrilha do Araguaia.

Além disso, o advogado lembrou ação cível proposta pelo Ministério Público Federal em São Paulo neste ano que pediu a condenação de servidores públicos estaduais por envolvimento na tortura e assassinato de um operário.

"Por causa da redação capciosa, há essa controvérsia. Esta é uma interpretação falsa da lei. Tortura é crime hediondo, não é crime político", afirmou o advogado.
Quando perguntado se os militantes de esquerda que praticaram torturas ou cometeram homicídios também deveriam ser punidos, o advogado desconversou. "Homicídio é uma coisa diferente de morto durante combate. Não pode generalizar. Além disso, não conhecemos casos de militantes que praticaram tortura, mas sabemos quem são os agentes que torturavam ou mandavam torturar.

Buscas no Araguaia
Presidente da comissão há três anos, Barbosa faz parte do comitê com 33 integrantes militares e civis que foi criado para ajudar no trabalho de buscas dos corpos de guerrilheiros do Araguaia. Segundo ele, a procura é fundamental para a conciliação nacional, para "que seja colocado um ponto final nessa história".

"É um anseio legítimo dos familiares que sofreram com a morte e ainda sofrem com a ausência dos corpos. É preciso descobrir, identificar e enterrar os mortos. Todos têm direito de prantear seus mortos", disse.

Os guerrilheiros do Araguaia se concentraram na região do Bico do Papagaio --sudeste do Pará, sul do Maranhão e norte de Goiás, hoje Tocantins-- na primeira metade dos anos 70. O grupo começou a chegar na região na década anterior e foi extinto em 1975, após repressão das Forças Armadas.

Todos os recursos da União contra a decisão judicial de 2003, de Solange Salgado, fracassaram. Então, para cumprir a ordem de localizar e entregar às famílias os restos mortais dos desaparecidos, o Ministério da Defesa montou a comissão de buscas, que conta com apoio logístico da 23ª Brigada de Infantaria de Selva.

Mulher diz ter sido ignorada ao acusar Abdelmassih há 15 anos

CREMESP, Promotoria e Polícia Civil conhecem a denúncia contra o médico desde 1993

Laudo do exame de corpo de delito de paciente que diz ter sido violentada por Abdelmassih em 1993 e que, por causa disso acabou tendo uma infecção. Documentos foram anexados à denúncia contra o médico na época.

Documentos guardados por mulheres mostram que as denúncias contra o médico

são conhecidas por instituições como Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), Ministério Público Estadual e Polícia Civil há pelo menos 15 anos, de acordo com reportagem dos jornalistas André Caramante e Rogério Pagnan, publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

Segundo o texto, a ex-estilista Vanuzia Leite Lopes, 49, procurou as três entidades para acusar o médico, no fim de 1993. Para ela, caso sua denúncia tivesse sido investigada com rigor, o médico não teria feito novas vítimas.

A paciente conta que, em 1993, procurou o médico para tentar engravidar. Pagou cerca de R$ 150 mil (o dinheiro estava reservado para a compra de um apartamento na praia). Hoje, diz enfrentar graves consequências físicas e psicológicas pelo abuso que diz ter sofrido.

Abdelmassih é um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país e está preso desde o último dia 17, quando o juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva.
O médico foi denunciado (acusado formalmente) pela Promotoria no dia 13 de agosto sob acusação de 56 estupros. A denúncia foi feita com base em legislação que passou a vigorar no último dia 7, segundo a qual o antigo "ato libidinoso" passa a ser considerado como "estupro". Pela legislação anterior, seriam 53 atentados violentos ao pudor (atos libidinosos) e três estupros (quando há conjunção carnal).

Na última segunda-feira (24), o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de liberdade ao médico. Antes, o mesmo pedido tinha sido negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pela Justiça paulista.

Outro lado
O Cremesp informou ontem, por meio de seu primeiro-secretário, João Ladislau Rosa, que a entidade não pode revelar os resultados das apurações abertas contra o médico Roger Abdelmassih nos anos 1990 porque o material é protegido por sigilo.

Rosa também classificou como "inverdade" a afirmação da ex-estilista e atual estudante de direito Vanuzia Leite Lopes, que considerou "uma demonstração de corporativismo" o arquivamento da denúncia que ela apresentou na época.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as acusações feitas por Vanuzia à Polícia Civil, em 1993, foram investigadas em um inquérito policial aberto no 5º Distrito Policial, no bairro da Aclimação (zona sul).

Já o Ministério Público informou em nota que "as investigações feitas na época não apontaram elementos para oferecimento de denúncia contra o médico Roger Abdelmassih pelo eventual delito investigado, erro médico, razão pela qual o Ministério Público requereu, naquela oportunidade, o arquivamento do inquérito policial, o que foi acatado pela Justiça".

Palocci acerta candidatura ao governo de SP

da Folha Online, UOL
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho deverá ser o candidato do PT ao governo de São Paulo em 2010, informa reportagem de Pedro Dias Leite, José Alberto e José Alberto Bombig, publicada nesta sexta-feira pela Folha.

Segundo a reportagem, ele fez esse acerto com o presidente Lula a fim de tentar "limpar o nome" numa eleição majoritária para voltar a ser uma estrela de primeira grandeza.

Mesmo livre judicialmente da acusação de quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa, Palocci não é visto por Lula como uma alternativa no jogo presidencial. Lula acha que, politicamente, ele ainda precisa responder aos eleitores.

Lula e Palocci sabem que será difícil vencer a eleição paulista --o favoritismo é do PSDB, que comanda o Estado desde 1995. Na hipótese de derrota de Palocci e de vitória de Dilma, Lula o indicaria para ocupar a Casa Civil no futuro governo petista.

Caso percam Dilma e Palocci, ele poderia se dedicar a consultorias econômicas e a fazer política no PT. Lula disse que uma candidatura a deputado federal o carimbaria como político com teto.

Lula compara policiais a Deus durante conferência de segurança pública

Piero Locatelli

Do UOL Notícias

Em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou policiais a Deus em discurso na abertura da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em Brasília nesta quinta-feira (27).

LULA COMPARA POLICIAL A DEUS

Tem muita gente que é ateu, mas só acredita em Deus quando está em perigo. Com a polícia é a mesma coisa", disse Lula.

O presidente fez um discurso de 17 minutos antes de embarcar para Bariloche, na Argentina, onde participará da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). Em um auditório repleto de profissionais da área, Lula defendeu estímulos à segurança pública, elogiou o trabalho do ministro da Justiça, Tarso Genro, e defendeu a remuneração alta de policiais, sem, contudo, apresentar qualquer proposta concreta.

Tarso fala de integração das polícias

Na conferência, que termina no domingo (30), Tarso Genro afirmou que deverá dar destaque à avaliação de questões relativas às funções e à natureza das polícias Militar e Civil e à possível integração de ambas.

O ministro descartou a hipótese de que os participantes cheguem a um consenso e façam constar, entre as 40 diretrizes e 10 princípios que irão compor o documento final da conferência, uma proposta definitiva sobre o tema.

"Essa questão vem da década de 1980, e a conferência não vai resolvê-la. Não há consenso sobre a integração, mas a discussão sobre as funções e sobre a natureza de ambas as polícias [deverá sobressair]. Nós, entretanto, não vamos valorizar essa controvérsia, porque não iremos resolvê-la", afirmou Tarso Genro, durante café da manhã com jornalistas, hoje (27), no ministério. Ao elogiar a atual estrutura policial brasileira, o ministro disse que os países "com os mais modernos projetos de segurança pública" respeitam as especificidades de suas polícias e que a ideia de uma única força, desmilitarizada, está "superada".

"Nós temos a opinião de que a estrutura mais geral de polícia, com a existência das PMs e da Polícia Civil, pode ser muito melhorada, mas é boa. Até porque o Brasil é um país continental, com uma relação federativa de alta complexidade, e Estados com um bom grau de autonomia. Então, é preciso fazer uma adequação destas teses à nossa realidade", disse o ministro.

A ampliação do processo de integração entre as polícias está entre as "apostas centrais" do ministério para a conferência, bem como a discussão sobre novas formas de financiamento para a segurança pública, aspecto que o ministro também diz ter melhorado nos últimos anos, embora os recursos "continuem sendo insuficientes". Ele pediu a ajuda da imprensa no sentido de "desmitificar" a conferência, para evitar que a sociedade crie falsas expectativas sobre os objetivos e o real alcance do evento, cujo objetivo é dar início a um processo de mudança. Para que tal processo seja efetivo, são necessárias "duas gestões, ou dez anos, pois [isso] exige mudanças institucionais, culturais, nos padrões de financiamento do setor e nos salários dos servidores da área".

"Às vezes, joga-se sobre a conferência uma luz e uma expectativa e depois se diz que a conferência não resolveu tal questão. Não é esse o objetivo da conferência. Seu objetivo é propor outro padrão de elaboração de políticas públicas de segurança e iniciar um processo de mudança, o que estamos certos de que irá ocorrer. A conferência inicia um processo de transição, cujos contornos serão trabalhados em conferências posteriores."

Com informações da Agência Brasil

Supremo julga Palocci no caso de quebra de sigilo do caseiro Francenildo

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (27) a participação do ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) na quebra de sigilo e divulgação de dados de uma conta pertencente ao caseiro Francenildo Costa, em 2006.

Os ministros decidem se recebem a denúncia contra Palocci e o tornam réu por quebra de sigilo funcional. Também foram indiciados pela PF o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e Marcelo Netto, ex-assessor de comunicação de Palocci -o primeiro por quebra de sigilo bancário e funcional, e o segundo por violação de sigilo bancário.O relator do processo é o presidente do STF, Gilmar Mendes, que faz questão de apresentar voto no caso -normalmente, os presidentes da Corte opinam apenas para desempatar questões em plenário.Francenildo era caseiro da chamada "casa do lobby" em Brasília, uma mansão no Lago Sul alugada pelos ex-assessores da Prefeitura de Ribeirão Preto, Rogério Buratti e Vladimir Poleto, onde haveria festas, negócios obscuros e partilha de dinheiro.Em depoimento à CPI dos Bingos, o caseiro desmentiu Palocci, afirmando que o ministro era frequentador assíduo do local.

Dois dias depois, o caseiro teve o sigilo bancário violado pela Caixa Econômica Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, e Palocci se afastou do cargo.

Advogado acusa PF em defesa de Palocci
O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-ministro Antonio Palocci no caso, classificou a denúncia de "política" e deve usar na defesa o que classificou de "fato curioso" no decorrer das investigações realizadas, em 2006, pela PF

Em defesa de Palocci, um de seus advogados, José Roberto Batochio, deve reafirmar ao Supremo o que disse à época da denúncia: que o ex-ministro foi vítima de uma acusação política. O advogado também adiantou uma das estratégias da defesa no processo, que corre em segredo de justiça, de alegar que a Polícia Federal também teve acesso aos dados do caseiro, portanto, também pode ser responsável pelo vazamento das informações.

Uma vitória de Palocci no caso representa caminho aberto a uma candidatura ao governo de São Paulo, que vem se delineando no Estado, ou até mesmo à Presidência da República. O nome de Palocci é um dos cotados caso a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva não vingue.

Palocci ainda responde a processos na esfera cível, mas se livrou de todos na área criminal relacionados à acusação de coordenar a chamada "máfia do lixo", um esquema de suposto superfaturamento na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) entre 2001 e 2004. No último dia 18 de junho, o STF arquivou mais um inquérito sobre o caso, julgado no tribunal pois o deputado possui foro privilegiado.

Saiba mais sobre o caso da quebra do sigilo bancário do caseiro

2003 Palocci assume o Ministério da Fazenda

jun.2005 CPI dos Bingos, que ficou conhecida como CPI do Fim do Mundo, é instalada para investigar atuação do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz

26.jan.2006 À CPI, Palocci nega ter conhecimento sobre corrupção em Ribeirão Preto (SP)

8.mar.2006 O motorista Francisco das Chagas Costa diz à CPI que viu Palocci três vezes na chamada "República de Ribeirão Preto", mansão alugada em Brasília por ex-assessores dele, que serviria para negociatas e festas com prostitutas

14.mar.2006 O caseiro Francenildo Costa também confirma que viu Palocci na mansão

14.mar.2006 O Ministério da Fazenda demente afirmações de caseiro

16.mar.2006 O caseiro reafirma as declarações à CPI, mas o depoimento é interrompido por decisão do Supremo Tribunal Federal a pedido do PT

17.mar.2006 Blog da revista "Época" divulga dados bancários do caseiro, que recebeu R$ 35 mil em sua conta na Caixa Econômica Federal

21.mar.2006 A "Folha de S. Paulo" revela que a quebra ilegal do sigilo de Francenildo aconteceu a mando de uma pessoa com posição de chefia na Caixa

23.mar.2006 O Coaf (Conselho Administrativo de Controle de Atividades Financeiras) revela que investiga Francenildo por suposta lavagem de dinheiro

27.mar.2006 Jorge Mattoso, que ocupava a presidência da Caixa Econômia Federal, depõe na PF e diz que entregou o extrato de Francenildo para Palocci

27.mar.2006 Palocci pede afastamento do cargo; Guido Mantega assume o Ministério

Taiwan desafia China e autoriza visita do Dalai Lama

Líder espiritual foi convidado para confortar famílias de vítimas de tufão.

China condenou a possibilidade da entrada de Dalai Lama na ilha.
Da Reuters, G1
O governo de Taiwan aprovou uma visita do Dalai Lama na próxima semana para confortar os familiares das vítimas do violento tufão Morakot, ameaçando prejudicar seus laços com a China em um momento de crescimento do comércio e investimentos entre os dois rivais políticos.
Pequim considerada o líder espiritual tibetano que vive no exílio um separatista e condena suas viagens pelo exterior. A China se manifestou condenando a possível visita: "Não importa sob qual seja a forma ou identidade usada por Dalai para entrar em Taiwan, nós definitivamente somos contrários a isso", disse um comunicado do escritório chinês para assuntos taiwaneses, divulgado pela agência chinesa Xinhua.

Um assessor do Dalai Lama na cidade indiana de Dharamsala disse que o líder espiritual gostaria de visitar Taiwan e ficou contente com a possibilidade, apesar de nenhuma data ter sido agendada.
De qualquer forma, autoridades afirmam que provavelmente a China não deve tomar nenhum passo contra Taiwan que possa prejudicar as crescentes relações econômicas entre os dois rivais. A ilha é uma região de governo próprio mas que a China afirma ser uma província rebelde.
"Pequim ficará desconfortável, mas se eles entendem como o desastre foi grave, eles vão mostrar algum respeito ao povo de Taiwan", disse à agência de notícias Reuters Wu Den-yih, secretário-geral do Partido Nacionalista de Taiwan, do governo.
Cerca de 650 pessoas podem ter morrido após a passagem do tufão Morakot entre 7 e 9 de agosto, o pior a atingir a ilha nos últimos 50 anos.
A China reclama soberania sobre Taiwan desde 1949, quando as forças de Mao Tsé-Tung ganharam a guerra civil chinesa e os derrotados escaparam para a ilha. Pequim promete recuperar o controle de Taiwan, mesmo que seja necessário usar a força.

Vulcão lança nuvem de fumaça no México

Em foto divulgada nesta quinta-feira (27),

vulcão Popocatepetl, na cidade de Puebla,

expele fumaça (Foto: Reuters)

globo.com.G1

As imagens dizem tudo.

O vulcão está localizado a 100k leste da capital mexicana, Cidade do México .

Popocatepetl é o segundo vulcão mais alto do México, com 5.452 metros acima do nível do mar (Foto: Reuters)

Polícia abre inquérito para investigar confusão na Portuguesa

Incidente teria ocorrido na terça-feira (25) à noite no Canindé.

Jogadores e conselheiros trocam acusações de ameaça.
Do G1, com informações do Globo Notícia

A polícia de São Paulo abriu inquérito nesta quarta-feira (26) para investigar o que de fato aconteceu no Estádio do Canindé na noite de terça-feira (25). O técnico e os jogadores da Portuguesa disseram que foram ameaçados por conselheiros do clube dentro do vestiário.

O caso está sendo investigado na delegacia do bairro do Pari. O advogado e o chefe da segurança da Portuguesa registraram um boletim de ocorrência representando os conselheiros que teriam feito ameaças aos jogadores. Eles contaram ao delegado que os conselheiros foram cobrar maior empenho e interesse dos atletas e depois saíram pacificamente, sem ameaças com armas de fogo. Os jogadores contradizem o que está no boletim. Eles dizem que houve um bate-boca e que os seguranças chegaram a mostrar as armas e ameaçaram jogadores e familiares.

Novo modelo para o Conselho de Ética deve começar a ser discutido nesta quarta

Claudia Andrade

Do UOL Notícias

Em Brasília
O Conselho de Ética do Senado deve ser extinto?

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve iniciar nesta quarta-feira (26) a discussão de um novo modelo para o Conselho de Ética da Casa. A pauta da comissão inclui projeto que prevê a extinção do órgão. Contudo, o autor da proposta, que tramita no Senado desde 2003, diz que a ideia é reformular o colegiado. "Temos que ter um novo, porque a opinião unânime da sociedade é que, do jeito que está, não dá pra manter o Conselho de Ética", avalia Tião Viana (PT-AC).

O projeto do petista tramita em conjunto com duas outras propostas de alteração do conselho. Contudo, a expectativa é que todas sejam rejeitadas pela CCJ e que se abra o debate sobre um novo modelo para o colegiado.O relator das matérias na Comissão de Constituição e Justiça, Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), considera que a extinção do órgão é "medida extrema", mas afirma que há "problemas de composição e funcionamento". Ele sugere a rejeição dos projetos. O tema já foi levantado por vários parlamentares nesta terça-feira (25), depois que os integrantes do DEM e do PSDB abriram mão de suas vagas no conselho. "Não legitimaríamos um Conselho de Ética que não está lá para fazer justiça, está lá apenas para agir politicamente. Eu questiono até mesmo se o Conselho de Ética é necessário", disse o líder tucano Arthur Virgílio (AM).

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) está preparando uma nova proposta para ser analisada pela CCJ. "Vamos discutir o critério de proporcionalidade e também devemos propor que os senadores que vocês da imprensa chamam de 'ficha suja' não possam participar do conselho", antecipou a parlamentar, que deve apresentar a matéria à comissão na próxima semana.

Tião Viana também acha que a proporcionalidade é um dos principais problemas do atual conselho. "Esse modelo de maioria e minoria não funciona".Com apenas cinco votos entre os 15 do colegiado, a oposição não conseguiu abrir processo de investigação por quebra de decoro contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). As acusações contra o peemedebista foram arquivadas pelo presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ) e depois pelo plenário do órgão, por nove votos a seis. Uma das propostas que devem ser debatidas é que cada partido da Casa tenha ao menos um representante no colegiado.

Líderes da base no Senado fecham acordo para adiar votação da reforma eleitoral

MÁRCIO FALCÃO

da Folha Online, em Brasília, UOL
Os líderes da base aliada no Senado fecharam um acordo nesta quarta-feira para adiar a votação do projeto de reforma eleitoral. Os governistas argumentam que não tiveram tempo para analisar as alterações realizadas pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no texto aprovado pela Câmara.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), no entanto, defende que a reunião seja suspensa por uma hora e retomada ainda hoje. A preocupação de Demóstenes é com o prazo para que a matéria seja aprovada. Como os senadores vão modificar o texto, a reforma eleitoral precisará voltar à Câmara. Para as novas regras terem efeito nas eleições do próximo ano, elas precisam ser aprovadas até 30 de setembro.

A reforma eleitoral começou a ser discutida nesta quarta-feira em reunião conjunta da CCJ e da Comissão de Ciência e Tecnologia. O parecer de Maciel e Azeredo derruba pontos polêmicos aprovados pela Câmara e amplia o uso da internet pelos candidatos.

Azeredo já apresentou parte do relatório e confirmou a retirada da proposta dos dispositivos que determinavam uma auditoria da Justiça Eleitoral em 2% das urnas eletrônicas do país e permitia o chamado voto em trânsito, liberando a participação de pessoas que trabalham no dia da eleição em locais diferentes do seu município, como pilotos e comissários de aviões ou motoristas de ônibus e caminhões.

Segundo o relator, também fica legalizada a propaganda paga em sites e provedores pelos políticos que disputarem as eleições.

Além dos sites próprios, os candidatos poderão, por exemplo, comprar espaço virtual para divulgar um banner com sua imagem e seu programa político.
Além de regulamentar a propaganda na internet, a reforma eleitoral prevê ainda a liberação de doações a candidaturas por cartão de crédito pela internet e por meio de formulário eletrônico. A regra é a mesma para as doações feitas pelos meios tradicionais: podem ser doados até 10% do rendimentos bruto e até 50% dos bens móveis.

A campanha na internet só será liberada a partir do dia 5 de julho de cada ano. A proposta segue a linha do modelo adotado pelos norte-americanos que foi decisivo para a eleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

No ano passado, o democrata bateu todos os recordes de financiamento de campanha, arrecadando US$ 742 milhões de dólares. Ao menos 54% deste dinheiro veio de doações menores de US$ 200, geralmente feitas pela internet.

Redes sociais
Os candidatos poderão utilizar também blogs e redes de relacionamento, como o Orkut e Twitter, para fazer campanha. O uso de vídeos na internet deverá se sujeitar às mesmas normas já aplicadas à propaganda política na TV, como a proibição de montagens que ridicularizem a imagem de outro candidato ou partido.

Provedores de internet poderão realizar debates entre os candidatos, cujas regras deverão ser aprovadas por pelo menos dois terços dos candidatos às eleições majoritárias ou dois terços dos partidos ou candidatos às eleições proporcionais --regra que passa a valer também para debates na TV ou no rádio.

A Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por 24 horas, do acesso às páginas da internet que descumpram a lei, a partir de reclamação de candidato, partido ou coligação. A cada reiteração de conduta, será duplicado o período de suspensão. Durante a suspensão, a página deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desrespeito à legislação eleitoral.

Caso seja concedido o direito de resposta pela internet pela Justiça Eleitoral, este deverá ocupar o mesmo espaço, horário e tamanho da peça considerada ofensiva, por pelo menos o dobro do tempo em que esta esteve disponível.

Justiça manda recolher revista que chama cariocas de "máquinas de sexo"

Da Redação - 25/08/2009 -
Guia incentiva turismo sexual e diz que Carnaval tem "semi-orgia" ao ar livre

A Justiça determinou a retirada de circulação de um guia turístico que vende a imagem do Rio de Janeiro como um paraíso de exploração sexual. A liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região atende a uma ação movida pela AGU (Advocacia Geral da União) e prevê o recolhimento imediato da revista “Rio for Partiers” (Rio para festeiros), que qualifica as mulheres cariocas como “máquinas de sexo”.

O pedido de recolhimento partiu da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), que mostrou preocupação com o incentivo ao turismo sexual na cidade, além de apontar uma “exposição vexatória do povo brasileiro” aos demais países.

A publicação define o carnaval como “festas ao ar livre com atividades de semi-orgia” e indica locais propícios para os turistas que procuram sexo no Rio. Segundo a revista, as cariocas podem ser classificadas em quatro tipos. As “popozudas”, por exemplo, seriam um bom investimento, já que “o motel é sempre uma possibilidade com essas maravilhas”.

De acordo com a decisão, a Editora Solcat, que produz o guia, deverá retirá-lo de circulação e remover seu conteúdo da Internet, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Segundo a AGU, a decisão poderá ser revista apenas na ocasião do julgamento definitivo do processo.

"Pelo teor da publicação, restam violados os princípios da Política Nacional de Turismo e um dos fundamentos do próprio Estado Democrático de Direito —a dignidade da pessoa humana, tendo em vista a exposição vexatória do povo brasileiro com o intuito de promover a exploração sexual", diz a defesa elaborada pelo procurador federal Marco di Iulio.

Estereótipos Além das “popozudas”, as cariocas são classificadas como “Britney Spears”, “hippie/raver” e “Balzac”. As “Britneys” seriam as filhinhas de papai, que se vestem como a cantora, mas não deixam ninguém cantá-las. “Pode esquecê-las a menos que seja apresentado a uma”. Já as “hippies/ravers” são “garotas divertidas, fáceis de se aproximar, fáceis de conversar, difíceis de beijar, fáceis de ir para a balada”. A “Balzac” é a mulher que “quer se divertir, dançar, beber e beijar”. O guia sugere tratá-la “como uma dama, que elas te tratarão como um rei, talvez não hoje à noite, mas amanhã com certeza”. Últimainstância, UOL.

Explosão no sul do Afeganistão mata ao menos 40

Ao menos 40 pessoas morreram e mais de 60 ficaram feridas, nesta terça-feira, em uma grande explosão no centro da cidade de Candahar, no sul do Afeganistão, informaram fontes policiais da região. De acordo com as autoridades da província de Candahar, a bomba estava escondida em um caminhão-tanque ou em um caminhão convencional.

O correspondente da BBC Chris Morris, que está em Cabul, capital do Afeganistão, disse que o ataque ocorreu no início da noite desta terça-feira, quando os muçulmanos terminavam seu jejum diário do mês sagrado do Ramadã.

Janelas em diversas partes da cidade ficaram quebradas pela força da explosão, segundo Morris, e o escritório da empresa japonesa e um edifício nas proximidades, onde estava ocorrendo um casamento, ficaram severamente danificados.

Muitos hotéis e sedes de organizações não-governamentais também ficam nas proximidades, assim como o Conselho da província de Candahar.

As autoridades locais responsabilizaram o Taleban pelos ataques, embora nenhum grupo tenha reivindicado sua autoria até o momento. Candahar é considerada um reduto dos talebans.

A explosão ocorreu pouco depois da divulgação dos primeiros resultados das eleições no país, que ocorreram na última quinta-feira. A apuração preliminar indicou uma pequena vantagem para o atual presidente, Hamid Karzai.

Ano mais violento

Uma outra explosão nesta terça-feira matou quatro soldados americanos que integravam as forças da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) no Afeganistão.

Segundo o porta-voz da Otan, general de brigada Eric Tremblay, os soldados foram mortos "enquanto patrulhavam uma das áreas mais violentas do Afeganistão", sem especificar, no entanto, o local exato das mortes.

O incidente elevou o número de soldados estrangeiros mortos no Afeganistão neste ano para 295, tornando 2009 o ano mais violento para as tropas ocidentais desde o início do conflito em 2001.

Em 2008, que até então havia sido o ano mais violento, 294 militares estrangeiros tinham morrido.

No último mês de maio, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quase dobrou o contingente de tropas americanas no Afeganistão, aumentando o total de tropas ocidentais no país para cerca de 100 mil.

PT e PMDB devem acertar aliança este ano

Postado por Cristiana Lôbo em 24 de agosto de 2009, Blog da Cristiana Lôbo, G1

Menos de uma semana depois de o PT ajudar a salvar José Sarney no Conselho de Ética, o presidente Lula reuniu os presidentes e líderes na Câmara do PT e do do PMDB para discutir a aliança eleitoral do ano que vem. No encontro, em São Paulo, do qual participaram os presidentes do PT, Ricardo Berzoini, e do PMDB, Michel Temer, e os líderes do PT Cândido Vacarezza e do PMDB, Henrique Alves, o presidente propôs e os representantes do PMDB acertaram que a aliança nacional deve ser formalizada ainda este ano, em torno da candidatura da ministra Dilma Roussef.
No encontro foi feita avaliação Estado por Estado das possibilidades de aliança e as divergências entre os dois partidos. Ficou acertado que os comandos partidários vão tentar resolver os obstáculos que possam impedir a aliança, mas quando eles não forem resolvidos, a idéia é não permitir que os problemas estaduais impeçam a aliança nacional em favor de Dilma Roussef.
O PT decidiu abrir mão de candidaturas para não prejudicar a aliança com o PMDB. O caso mais claro disso é no Rio de Janeiro, onde o presidente Lula faz questão da aliança para reeleger o governador Sérgio Cabral. Para isso, ele se comprometeu a demover o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, do projeto de disputar o governo estadual. A ele será oferecida uma vaga de candidato ao Senado, que ele disputará tendo como companheiro de chapa o atual senador, Marcelo Crivella.
O mesmo não vai valer para a Bahia, onde o PT tem o governador. Lá, o ministro Geddel Vieira Lima terá a permissão de Lula para manter sua candidatura ao governo estadual, mas Lula diz que fará campanha para reeleger o correligionário Jacques Wagner. Tal como na Bahia, no Rio Grande do Sul, a pré-candidata Dilma Roussef terá dois palanques - um do PT, com o ministro Tarso Genro; e poderá ter outro do PMDB.
O presidente Lula já começou a conversar com os partidos nos Estados e já tem lançado candidaturas, como fez om Henrique Meirelles, que foi lançado por Lula ao governo de Goiás, o que provocou forte reação do PMDB local que gostaria de lançar o nome do prefeito Iris Resende.

Na tribuna, Suplicy pede renúncia de Sarney da presidência do Senado

‘O arquivamento no Conselho de Ética não resolveu’, disse.

Dois dias atrás, ele interrompeu discurso de Sarney para questioná-lo.
Do G1, em Brasília

Dois dias depois de interromper um discurso do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para questioná-lo sobre a crise na Casa, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi à tribuna nesta terça-feira (25) para pedir que o peemedebista renuncie ao cargo.
“O arquivamento [das ações contra Sarney] no Conselho de Ética não resolveu. Para voltarmos à normalidade, o melhor caminho é que sua excelência renuncie ao cargo do Senado”, disse Suplicy.

O petista disse que avisou Sarney que trataria do tema na tribuna do Senado. "Tendo avisado o presidente Sarney que ia discursar, venho a esta tribuna reitrerar que não vejo como o senador Sarney continue na presidência enquanto não explicar satisfatoriamente todos os fatos contidos nas representaçãoes perante o Conselho de Ética."

Suplicy recorreu à figura de um juiz de futebol para dar "cartão vermelho" a Sarney. “O melhor passo para a saúde do Senado e do próprio Sarney é simbolizado neste cartão vermelho, que ele deixe a presidência do Senado permitindo que o Senado volte aos seus trabalhos normais”, disse.

DEM quer convocar Félix na Câmara para explicar imagens apagadas do Palácio

Gabinete de Segurança diz que imagens são apagadas periodicamente.

Oposição agiu de várias formas nesta terça tentando conseguir imagens.
Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), apresentou nesta terça-feira (25) requerimentos pedindo a convocação do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, para explicar a afirmação de que imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto são apagadas periodicamente. Os requerimentos pedem a convocação de Félix para o plenário da Casa e na comissão de segurança da Câmara. As propostas precisam ainda ser votadas e aprovadas para a audiência se realizar. O pedido tem como base a controvérsia em torno do suposto encontro entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira. No encontro relatado por Lina, a ministra teria pedido a ela para “agilizar” as investigações da Receita sobre os negócios de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma nega o encontro e o pedido.

O gabinete de Félix informou não ser possível ceder imagens do ano passado das câmeras de segurança do Palácio porque elas foram apagadas. A requisição das imagenshavia sido feita pela Câmara dos Deputados, atendendo pedido formulado por Caiado.

A oposição agiu de várias formas nesta terça tentando conseguir as imagens. O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), apresentou nesta terça pedido formal ao general Jorge Félix, para que apresente as cópias de segurança (backup) das imagens registradas no Palácio do Planalto nos últimos seis meses de 2008.

No Senado, o vice-líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), protocolou nesta terça-feira (25) um ofício no Palácio do Planalto solicitando ao ministro Jorge Félix cópia do contrato entre o Executivo e a empresa responsável pelo circuito interno de imagens do Palácio.

O DEM protocolou nesta terça, no Ministério Público Federal (MPF), uma representação contra o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. O partido pede que seja aberto um procedimento investigatório para apurar as condutas praticadas pelo ministro chefe do GSI, general Jorge Félix, que, segundo a legenda, teria “queimado provas”.

Enquanto o sistema de vigilância eletrônica do Palácio do Planalto armazena as imagens por um período médio de 30 dias, a estrutura de proteção do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), por exemplo, mantém em DVD o histórico das movimentações registradas no Palácio Guanabara.

O procedimento adotado no local de trabalho do governador carioca — considerado rotineiro por entidades do setor de segurança privada, mas dispensado pela Presidência — torna possível a investigação e identificação de suspeitos que tenham circulado pelas dependências do Palácio Guanabara meses antes do registro de uma suposta ocorrência.

Aneel aprova distribuição de internet e TV por assinatura pela rede de energia

Tomada poderá ligar liquidificador e ser, também, ponto de internet.

Concessionárias terão de criar subsidiárias para entrar no negócio.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25) as regras para o uso da tecnologia conhecida como "Power Line Communications" (PLC) no país - sistema que utiliza a rede de energia elétrica como meio de transporte de sinais de internet, vídeo e voz.

Na prática, o sistema permitirá, assim que implementado, o acesso à internet, ou à TV por assinatura, por meio da rede elétrica - já presente na maior parte das residências do Brasil. "Assim, um ponto de energia pode ser uma tomada para ligar o eletrodoméstico e, simultaneamente, um ponto de rede de dados para a provedora de internet ou TV por assinatura", explicou a Aneel, em nota.

Segundo a Agência, os consumidores de telecomunicações serão beneficiados, uma vez que o uso de redes existentes "evita custos com implantação de novas infra-estruturas ou necessita de poucos investimentos". Outro benefício, informou a Aneel, é a utilização da rede elétrica para a inclusão digital, pois a penetração do serviço de energia elétrica é maior que o de telecomunicação.

O serviço não estará disponível, porém, de imediato. O início das operações em cada região depende das distribuidoras. Segundo as regras do setor elétrico, as concessionárias só podem prestar serviços de distribuição de energia. Deste modo, não podem operar diretamente os serviços de internet. Se optarem por entrar no negócio, terão de criar uma subsidiária com esta finalidade, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica.

De acordo com a Aneel, a medida representará redução de custos aos consumidores, pois estes poderão contar com a "apropriação" de parte dos "lucros adicionais" obtidos por meio da cessão das instalações de distribuição, em benefício do estabelecimento de tarifas mais baixas

Dantas transferiu US$ 52 mi um dia antes da Satiagraha

da Folha de S.Paulo, UOL
Testemunho juramentado feito à Justiça dos Estados Unidos pelo delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, coordenador da Operação Satiagraha, revelou que o banqueiro Daniel Dantas transferiu US$ 51,8 milhões (R$ 97,4 milhões) de Londres, na Inglaterra, para uma conta em Nova York em 7 de julho de 2008, apenas um dia antes da deflagração da operação da PF que o investigava.

"Transferências desse tipo evidenciam que os alvos da investigação [da Satiagraha] usam essas várias contas bancárias para movimentar seus fundos sem um visível e justificado propósito", escreveu Saadi em declaração no 19º cartório de ofícios de São Paulo.

No documento, o delegado afirma que doleiros brasileiros, utilizando o esquema de dólar-cabo (rede clandestina que funcionava à margem do Banco Central), remeteram ao menos US$ 20 milhões para cotistas do Opportunity Fund, no paraíso fiscal das Ilhas Cayman.

O uso dos doleiros é um dos argumentos de Saadi para pedir o bloqueio dos recursos do Opportunity nos EUA. O testemunho foi entregue pelo governo brasileiro a Richard Weber, chefe da Seção de Bloqueio de Bens e Lavagem de Dinheiro da Divisão Criminal do Departamento de Justiça norte-americano, sediado em Washington.

Com o testemunho, Weber e seus assistentes, Linda Samuel e Jean Weld, apresentaram formalmente à Corte Distrital de Columbia o pedido de bloqueio de bens de Dantas e empresas ligadas ao Grupo Opportunity.

O pedido foi acolhido pelo juiz John D. Bates em fevereiro passado. No documento, Saadi detalha que os dólares saíram de uma conta aberta da Harpy Eagle Investment, gerenciada pela custodiante BBH (Brown Brothers Harriman) no banco UBS de Londres, e chegaram a uma conta em nome da Tiger Eye Investments, mantida no Citibank de Nova York (EUA).

O documento protocolado por Richard Weber na Justiça americana indica a existência de uma apuração própria das autoridades americanas sobre o Grupo Opportunity.
Por meio de sua assessoria, o banco negou que seja alvo de investigações nos EUA.

DEM retira todos os integrantes do Conselho de Ética e quer reestruturação

Redação com Agência Brasil

Último Segundo, IG

BRASÍLIA - A bancada do DEM decidiu tirar todos os seus representantes titulares e suplentes, ao todo seis parlamentares, do Conselho de Ética do Senado.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que além de retirar os representantes, o senador ACM Júnior (DEM-BA) apresentará nesta quarta-feira, na reunião do colegiado, um substitutivo do projeto do senador Tião Viana (PT-AC) para reestruturar a composição do Conselho de Ética.

Segundo Demóstenes, a ideia é dar mais equilíbrio na atuação do conselho. Atualmente a composição é feita com base no critério da proporcionalidade partidária.

Reunião do PSDB
O PSDB deve formalizar à tarde sua retirada do Conselho de Ética do Senado. O presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), que integra o colegiado, informou que "o PSDB já está fora do Conselho".

Além do parlamentar pernambucano, os tucanos têm outra vaga de titular, ocupada pela senadora Marisa Serrano (MS), e uma suplência exercida pelo líder da bancada na Casa, Arthur Virgílio (AM). Segundo Guerra, a bancada do PSDB vai se reunir no tradicional almoço das terças-feiras, no gabinete do senador Tasso Jereissati (CE), mas há um consenso em relação ao Conselho de Ética. "No formato como está e com essa orientação representando maiorias e minorias, com interesses partidários, o Conselho não serve mais", disse

Novo tipo de colesterol pode ser o mais danoso

Uma nova forma de colesterol, que a maioria das pessoas desconhece, pode ser a mais perigosa para a saúde cardiovascular. A gordura, chamada oxicolesterol, parece ter efeitos ainda maiores do que o chamado colesterol “ruim” (LDL) no aumento do colesterol total no sangue e na formação de placas de gordura nas artérias.

Um importante estudo sobre a ação do oxicolesterol proveniente de alimentos acaba de ser apresentado no congresso da American Chemical Society. Realizado por cientistas da Universidade Chinesa de Hong Kong, o estudo demonstra que o oxicolesterol aumenta o nível de colesterol total no sangue de forma mais significativa do que os outros tipos de gordura.

No organismo, o oxicolesterol é produzido por meio de reações entre as gorduras e o oxigênio, no processo conhecido como oxidação. Quando alimentos ricos em gorduras são aquecidos a altas temperaturas – por exemplo, ao fritar uma carne – a oxidação também ocorre.
Nos alimentos processados, o uso de gordura trans ou óleo vegetal parcialmente hidrogenado também acrescenta oxicolesterol ao produto.

Os efeitos do LDL, o colesterol “ruim”, e os benefícios do HDL, o colesterol “bom”, continuam sendo fundamentais para os cuidados com a saúde cardiovascular, mas o coordenador do estudo, Zhen-Yu Chen, alerta que o oxicolesterol não pode ser ignorado. “Nosso trabalho demonstrou que o oxicolesterol aumenta os níveis totais de colesterol e promove a aterosclerose em maior medida do que o colesterol não oxidado”, diz Chen.

Os alimentos com maior quantidade de oxicolesterol são as frituras, a comida processada e, particularmente, a chamada fast-food. Segundo os pesquisadores chineses, evitar esse tipo de comida e manter uma dieta rica em antioxidantes, encontrados em alimentos como frutas e hortaliças frescas, pode ajudar a diminuir os níveis dessa forma de colesterol no sangue. Esses alimentos também contribuem para o controle dos níveis de LDL.

No estudo realizado na Universidade de Hong Kong, os efeitos de uma dieta rica em oxicolesterol foram medidos em hamsters. Nos animais alimentados com altas quantidades dessa gordura, o nível de colesterol no sangue subiu 22% a mais do que nos hamsters que receberam alimentos sem colesterol oxidado.

No grupo de hamsters alimentado com oxicolesterol, também foram observados maiores depósitos de gordura nas paredes das artérias. Esses depósitos formam as placas de gordura que aumentam o risco de infartos e derrames.

O ponto mais importante, segundo o coordenador do estudo, foram os efeitos na função arterial. “O oxicolesterol reduziu a elasticidade das artérias, prejudicando sua capacidade de se expandir e manter o bom fluxo sanguíneo, aumentando o risco de coágulos”, diz Chen.

Os pesquisadores ainda não sabem se as estatinas, os medicamentos mais utilizados para diminuir o colesterol, podem reduzir também os níveis de oxicolesterol no sangue. Por enquanto, a medida recomendadas para contrabalancear os efeitos nocivos dessa nova forma de colesterol é manter uma dieta rica em frutas, vegetais, leguminosas, cereais integrais e frutas oleaginosas.
Iara Biderman, Portal Terra.

Dilma será investigada por Comissão de Ética da Presidência

Laryssa Borges
Direto de Brasília
O suposto encontro em que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria pedido à então secretária da Receita Federal, Lina Vieira, agilidade nas investigações contra empresas da família Sarney, será investigado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, instância responsável por analisar supostos desvios éticos de autoridades, decidiu verificar a existência de eventuais irregularidades no possível encontro entre as duas.

Com a decisão de se apurar a suposta reunião entre Dilma e Lina, a chefe da Casa Civil e possível candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será alvo de dois questionamentos na Comissão de Ética. O primeiro deles, que ficou parado por mais de 15 meses, foi retomado e envolve um suposto tráfico de influência de Dilma Rousseff no processo de venda da Varig e da Variglog.

Denunciada pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, Dilma é suspeita por supostamente ter favorecido o fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros nas negociações da venda das empresas aéreas, eximindo-os de apresentar documentos de comprovação de renda e dados sobre a origem de capital a ser utilizado na transação.

Também neste ano, a ministra já teve de prestar esclarecimentos ao colegiado por ter ganhado presentes acima de R$ 100, teto estabelecido em lei para o recebimento dos mimos, e informar à Comissão "o procedimento adotado nas doações realizadas".

Diversos ministros de Estado e auxiliares de primeiro escalão já tiveram seus casos analisados na espremida sala do colegiado, localizada na "ala burocrática" do anexo do Palácio do Planalto. Levantamento feito pelo Terra aponta que pelo menos 27 ministros do governo Lula já tiveram supostas afrontas éticas apreciadas pelo colegiado desde 2003, início da gestão petista. A despeito do volume de análises, sanções, sejam repúdios públicos, sejam recomendações de demissão, são raríssimas.

"Estava faltando atenção à Comissão de Ética, que agora está a pleno vapor", explica o conselheiro Roberto de Figueiredo Caldas.

Com pouco mais de dez anos de funcionamento, a Comissão de Ética Pública viveu nos últimos anos um cenário de completo esvaziamento, teve seu orçamento reduzido a mais da metade e passou mais de um ano sem ter quórum para analisar eventuais desvios de conduta de autoridades. O colegiado já teve em mãos R$ 1,7 milhão para gerir seus trabalhos, chegou ao fundo do poço com apenas R$ 155 mil anuais e conta hoje com R$ 450 mil por ano para gerir suas atividades.
Redação Terra

Debate seco

O governo Lula prometeu, mas não cumpriu. O projeto de lei sobre a nova Lei do Petróleo será divulgado na próxima segunda-feira sem que empresários, trabalhadores e outros setores da sociedade tenham tido oportunidade de manifestar seus pontos de vistas a respeito do tema. O assunto foi debatido pelo governo, por meio de uma comissão interministerial, durante mais de um ano. Nesse período, empresários e trabalhadores não foram chamados a dar sua opinião, apesar de o presidente Lula ter dito mais de uma vez que seu desejo era que a sociedade brasileira participasse do debate antes de fechar a proposta.

O presidente Lula, com certeza, vai se defender dizendo que o projeto poderá ser discutido dentro do Congresso Nacional, onde terá de ser aprovado para entrar em vigor. Meia verdade. O governo já manifestou sua intenção de enviar os três projetos que vão tratar do tema em regime de urgência constitucional. O que isso significa? Significa que o espaço para debate será o menor possível, já que o projeto tem um prazo de 45 dias para ser analisado e votado em cada Casa --Câmara e Senado. Se não for votado em 45 dias pela Câmara, por exemplo, trava a pauta. O mesmo período tem de ser respeitado no Senado.

Além disso, fazer emendas em projeto com regime de urgência constitucional também não é nada fácil. Para que seja apresentada uma proposta de mudança nos projetos que serão encaminhados ao Congresso, a sugestão precisa contar com o apoio de um quinto dos deputados ou senadores. Em outras palavras, na Câmara são necessárias assinaturas de 101 deputados. Ou de líderes cujas bancadas totalizem pelo menos esse quórum. No Senado, o caminho fica um pouco mais fácil, sendo necessárias 16 assinaturas. Mas dentro do prazo de 45 dias. Caso contrário, como já foi dito acima, a pauta daquela Casa fica travada até que o projeto com urgência constitucional seja votado.

Talvez seja exagerado, mas fica a impressão de que o presidente Lula obstruiu o debate. Levou mais de um ano para fechar seu texto e agora deseja que o Congresso vote sua proposta em noventa dias. Tudo bem que o governo está elaborando os projetos dentro de um conceito de garantir que a maior parte da riqueza do petróleo do pré-sal seja carreada para a população brasileira, privilegiando investimentos com retorno garantido e gastos na área social. Difícil ficar contra, pelo menos no conceito. Mas ninguém é dono completo da verdade. Com certeza, empresários e trabalhadores têm sugestões a apresentar. Por que não ouvi-los antes, em vez de apenas convidá-los para um megaevento em Brasília, onde deve prevalecer o tom de campanha pró-Dilma em 2010?
Valdo Cruz, 48, é repórter especial da Folha. Pensata,UOL.

Casa de Zumbis

Peço a sua licença, leitor, para reproduzir aqui a coluna que publiquei em 23.08, na pág A-2 da Folha e que vem recebendo inúmeras manifestações, via e-mail.

"Na Presidência, José Sarney não tem condições de presidir sessão nenhuma, arrastando os pés tristemente do gabinete ao plenário sob uma nuvem de ostracismo. Sua voz e sua mão nunca mais vão parar de tremer na tribuna.

Na liderança do PT, Aloizio Mercadante é um fantasma dele mesmo, numa função fantasma. Líder de uma bancada subjugada pelo Planalto e que se desfez em pedaços e em intrigas, ele não fala mais para seus pares petistas, nem para a base aliada, nem para a oposição.

Na liderança do PSDB, o principal partido da oposição, Arthur Virgílio engaveta os seus discursos irados e recheados de um certo lustre intelectual para conviver hoje, amanhã e sempre com o depósito feito por Agaciel Maia para pagar hotel em Paris e com os milhares de reais que saíram do público para financiar o estudo privado de um amigo assessor.

Sarney, Mercadante e Virgílio são zumbis de um Senado zumbi. E não só do Senado, mas da política.

Sarney, o veterano de fala mansa e conversa agradável, não teve mais condições de eleger a filha Roseana ao governo do Maranhão e levou um suadouro de uma delegada negra e estreante nas eleições no Amapá. Enfraquecido em seus três feudos -o Maranhão, o Amapá e o Senado-, vai se agarrar desesperadamente a Lula, ao preço da aliança formal do PMDB com Dilma.

Mercadante, que se regozijava com a condição de senador mais votado do país, hoje já não dá para o gasto. Vêm aí as eleições para o governo de São Paulo, mas ninguém fala no nome do senador mais votado do Estado. Aliás, como veio o governo "do amigo" Lula, mas ninguém falou no seu grande a ssessor econômico para a Fazenda.

E Virgílio, uma ilha nos mais de 80% de Lula no Amazonas, entrou na política como jovem brilhante e está para sair como neurótico estridente e inconsequente.
É um resumo cruel. Mas, infelizmente, verdadeiro."
Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, Pensata, UOL.

Votação do Estatuto da Igualdade Racial divide movimento negro

da Agência Brasil, UOL
O governo federal espera que até a próxima quarta-feira (26) a comissão especial da Câmara conclua a votação do substitutivo ao projeto de lei nº 6.264 de 2005, que cria o Estatuto da Igualdade Racial. O parecer do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG), foi lido em 13 de maio, mas a votação não foi concluída. Sete deputados estão inscritos para discursar antes da deliberação.

Para o ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, o projeto será votado. "Já tem ambiente propício, as posições já estão consolidadas, não tem por que adiar muito". O ministro acredita que até parlamentares da oposição poderão votar com o governo, mas reconhece que o projeto poderá ainda ter um longo percurso até a aprovação final.

Como a proposta original, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi alterada pela Câmara, o projeto deverá voltar ao Senado para nova apreciação. Após a tramitação na comissão especial, os deputados poderão requerer que o substitutivo seja apreciado no plenário da Casa. O prazo é de cinco sessões legislativas e o pedido deve ser assinado por pelo menos 53 deputados.
"Trata-se de uma inovação, um novo formato de política pública", afirma o ministro Edson Santos, reconhecendo a polêmica da discussão e a possibilidade de lentidão na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.

"A conjuntura é de ataque conservador contra as políticas afirmativas", diz Alexandre Ciconello, assessor de direitos humanos do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ao citar ação do Democratas (DEM) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a política de cotas da UnB (Universidade de Brasília).

Entidades do movimento negro, no entanto, criticam o projeto que será votado na comissão especial. O Movimento Negro Unificado (MNU) avalia que o substitutivo não contempla fontes de financiamento das políticas definidas no próprio estatuto; não regulamenta a ocupação da terra por comunidades remanescentes de quilombos; e não obriga a adoção das políticas, mas apenas autoriza a adoção.

"Queremos uma lei que mude as condições de vida da população negra", afirma a coordenadora nacional do MNU, Vanda Gomes Pinedo. Para ela, "melhor seria não mexer no projeto que chegou do Senado" e, com o substitutivo, "o governo fragiliza a lei". Apesar das críticas, Vanda ressalta que a demora da tramitação não deve à oposição do MNU ou de qualquer outra entidade do movimento negro.

O relator do projeto, deputado Antônio Roberto, defende o substitutivo afirmando que o projeto original tinha problemas de redação e até de inconstitucionalidade. Segundo ele, a Constituição Federal "prevê claramente" o reconhecimento da propriedade das terras pelos quilombolas e não é preciso uma lei ordinária para regulamentá-la, basta um decreto presidencial como o nº 4.887 de 2003, também questionado no STF pelo DEM por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239 de 2004.

O parlamentar reconhece "certo recuo" na definição de um fundo de financiamento. Segundo ele, venceu o argumento de que "seria mais fácil" a tramitação do projeto de lei se todos os custos das políticas e programas estivessem nas diversas áreas do orçamento. "O substitutivo é um marco simbólico. É um começo", diz o relator, ao acrescentar que apresentará projetos detalhando políticas previstas no Estatuto da Igualdade Racial.

Outras entidades do movimento negro são favoráveis ao relatório do deputado Antônio Roberto. Flávio Jorge, da Soweto Organização Negra (filiada à Coordenação Nacional de Entidades Negras), avalia que a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, assim como a Lei de Cotas, será um marco importante, mas "a eficácia e a implementação dessas leis vão depender sempre da pressão do movimento social".

Familiares de vítimas de avião da TAM são derrotados nos EUA

da Folha Online, UOL
Os familiares de 77 vítimas do acidente com o Airbus da TAM em São Paulo, em julho de 2007, não podem processar a companhia aérea nem a Airbus, fabricante do avião, nem nenhuma das outras partes envolvidas, na Justiça dos EUA. A informação é do jornalista Pedro Dias Leite e foi publicada na edição desta terça-feira da Folha.

De acordo com o texto, a decisão foi tomada pela juíza Marcia Cooke, na ultima sexta-feira (21), baseada no fato de que apenas uma das vítimas tinha nacionalidade norte-americana e porque a maioria das provas está no Brasil.

"O fardo aqui, tanto para o tribunal quanto para os jurados, seria enorme, apesar de os Estados Unidos e a Flórida terem uma conexão apenas tangencial com o caso, comparado com o interesse claramente mais forte do Brasil", escreveu a juíza em sua decisão.

Acidente
O acidente que envolveu o vôo 3054 é o maior da aviação brasileira. No dia 17 de julho de 2007, o Airbus-A320 da TAM --que havia saído de Porto Alegre-- não conseguiu frear durante o pouso no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo) e bateu contra um prédio da TAM Express, provocando a morte de 199 pessoas.

No último dia 13, foi encerrada a câmara de indenização para as famílias das vítimas com 55 dos 59 casos negociados. Segundo o diretor de Assuntos Corporativos da empresa aérea, Marcelo Mendonça, mais 136 casos foram resolvidos em acordos diretos entre a companhia e os parentes das vítimas do acidente.

Roger Abdelmassih é transferido para presídio de Tremembé (SP)

O médico Roger Abdelmassih, 65, acusado de abusar sexualmente de 56 pacientes, foi transferido para o presídio de Tremembé (147 km de São Paulo) na manhã desta terça-feira, segundo informações da SSP (Secretaria de Segurança Pública).

Ontem (24), o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de liberdade ao médico. Antes, o mesmo pedido tinha sido negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pela Justiça paulista.

Nesta terça-feira, a ONU (Organização das Nações Unidas) publicou um comunicado em que elogia a Justiça brasileira. O texto afirmava que "revelação pública e rigor da Justiça representam um passo significativo para os direitos humanos das mulheres".

Roger Abdelmassih é um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país e está preso desde o último dia 17, quando o juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva.

Após a prisão, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) decidiu suspender o registro de Abdelmassih. Com a decisão, está proibido de exercer a medicina até que seu caso seja julgado pelos médicos conselheiros do Cremesp. O julgamento precisa ocorrer em até seis meses.

Acusação
O médico foi denunciado (acusado formalmente) pela Promotoria na última quinta-feira (13) sob acusação de 56 estupros. A denúncia foi feita com base em legislação que passou a vigorar no último dia 7, segundo a qual o antigo "ato libidinoso" passa a ser considerado como "estupro". Pela legislação anterior, seriam 53 atentados violentos ao pudor (atos libidinosos) e três estupros (quando há conjunção carnal).

Em geral, as mulheres o acusam de tentar beijá-las ou acariciá-las quando estavam sozinhas --sem o marido ou a enfermeira presente. Algumas disseram ter sido molestadas após a sedação.

O Ministério Público Estadual afirma na denúncia apresentada à Justiça que o médico pratica crimes sexuais desde o início da carreira, há cerca de 40 anos, e apenas preso irá parar de cometê-los, mostrou reportagem publicada na edição da última quarta-feira da Folha.

Outro lado
O advogado disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra seu cliente é fantasiosa. "Eu reafirmo que essa denúncia é fruto da criatividade intelectual do representante do Ministério do Público", disse. "Não é verdade essa afirmação. Não há provas disso", afirmou, sobre as 56 acusações de estupro feitas pela Promotoria.

"Um homem que teve 20 mil clientes, mais de 7.000 clientes tiveram filhos, eu não tenho a menor dúvida que todo procedimento dele foi dentro da ética e da legalidade", afirmou o advogado do médico.

Ministério da Fazenda se contradiz sobre questionamento a Lina

da Folha de S.Paulo, em Brasília, UOL
A assessoria do Ministério da Fazenda entrou em contradição ao tentar explicar uma conversa do ministro Guido Mantega com Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal, sobre a fiscalização do órgão nas empresas da família do senador José Sarney (PMDB-AP).

Conforme a revista "Veja", o assessor de imprensa Ricardo Morais disse, ao justificar o encontro, que "o ministro quis saber a razão pela qual detalhes da investigação da Receita sobre o filho de Sarney estavam saindo nos jornais".

A confirmação de que Mantega tratou do assunto com Lina reforça, segundo aliados da ex-secretária, sua versão sobre suposto encontro que afirma ter tido com Dilma Rousseff (Casa Civil) no final de 2008.

Em entrevista à Folha, Lina disse que a ministra lhe pediu para "agilizar" a investigação sobre empresas da família Sarney, o que entendeu como recado para encerrar a fiscalização. Dilma nega o encontro.

Procurado ontem pela Folha, Morais confirmou, num primeiro momento, suas declarações na revista. Acrescentou que a conversa entre Mantega e Lina ocorreu no ano passado, "quando começaram a vazar" informações da ação do fisco.

A primeira reportagem com detalhes da fiscalização sobre as empresas comandadas por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, foi publicada no dia 25 de julho deste ano pela Folha. Fazia duas semanas que Lina fora demitida.

Ou seja: não fazia sentido o ministro pedir satisfação a uma servidora afastada. Ao ser confrontado com essa informação, Morais mudou sua versão.
Negou, então, que havia confirmado à "Veja" uma conversa entre Mantega e Lina, mas só um pedido corriqueiro de informações do ministro a um servidor, que podia não ser a ex-secretária, mas um assessor.

Depois disse que podia não ser em 2008, mas sim já neste ano, numa conversa do ministro com o substituto de Lina, Otacílio Cartaxo. A reportagem insistiu em saber a quais reportagens com "vazamento" de dados fiscais da família Sarney Mantega se baseou para pedir explicações a um fiscal.

Ricardo não soube dizer. Até o fechamento desta edição não telefonou de volta.
A Folha fez uma busca em seus arquivos e só encontrou referências à ação da Receita nas empresas da família Sarney em textos publicados entre janeiro e fevereiro de 2008, que só informavam que o fisco havia quebrado o sigilo fiscal das empresas do clã Sarney, sem revelar nenhum dado do trabalho dos auditores.
E Lina Vieira só assumiu o comando da Receita no dia 31 de julho de 2008.

Câmara debate amanhã redução da jornada de trabalho

Da Agência Brasil

UOL
A Câmara dos Deputados realiza amanhã (25), a partir das 9h30, comissão geral no plenário para debater a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.

Entidades prometem manifestações
Entidades sindicais programaram para esta semana manifestações na Câmara dos Deputados em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho oficial. O assunto já foi discutido em audiências públicas com patrões e empregados na comissão-geral criada para tratar do tema

A PEC 231/95 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão Especial que analisou o mérito da proposta. A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos de votação pela Câmara por, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada votação. Depois, a proposta tem que ser encaminhada à deliberação do Senado e aprovada também em dois turnos de votação por, no mínimo, 49 votos favoráveis dos 81 senadores.

A Câmara convidou para o debate sobre a PEC representantes do governo, do setor empresarial e dos trabalhadores. Já confirmaram presença o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Ataíde Chaves; e o representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Laércio José de Oliveira.

Também confirmaram presença os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva; da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (Cgtb), Antônio Neto. Foram convidados, mas, até o final da tarde, não confirmaram presença no debate o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE); a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO); o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febrabran), Fábio Barbosa; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

A PEC da redução da jornada de trabalho, na Comissão Especial, foi aprovada, por unanimidade, no dia 30 de junho. Mais de mil sindicalistas acompanharam a votação, feita num auditório da Casa. Desde então, os sindicalistas insistem na votação da proposta no plenário da Câmara e prometem uma mobilização nesse sentido. Já o setor empresarial trabalha para adiar a votação da proposta.

Supremo nega habeas-corpus a Roger Abdelmassih

Redação

Último Segundo, IG

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o habeas-corpus em que Roger Abdelmassih pedia a expedição do alvará de soltura.

A decisão é baseada em súmula do STF que impede os ministros da Corte de julgar habeas-corpus que já tenha tido o pedido liminar negado em tribunal superior, e cujo mérito ainda não tenha sido analisado na mesma instância.
Neste sábado (22/08), a defesa do médico Roger Abdelmassih havia entrado com o pedido de liberdade.

O segundo pedido de habeas-corpus para o médico já havia sido negado na última sexta-feira (21) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Abdelmassih foi preso na última segunda-feira, 17, sob a acusação de estuprar 56 mulheres. Os crimes teriam começado na década de 1970.

Na semana passada, o Conselho Federal de Medicina suspendeu seu registro profissional por tempo indeterminado. Abdelmassih está preso no 40º Distrito Policial, em Vila Santa Maria.

Depoimentos
Até este domingo, quatro mulheres haviam sido ouvidas no inquérito que investiga denúncia contra o médico Roger Abdelmassih, dono da maior clínica de reprodução assistida do País.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a primeira acusação corre em segredo de justiça e o depoimento das mulheres faz parte de uma nova denúncia.

As depoentes estão sendo ouvidas pela delegada Celi Paulino Carlota, da 1ª Delegacia da Mulher.

Agência autoriza reajuste a planos de saúde antigos

Redação

Último Segundo IG

SÃO PAULO - Uma nota da Agência Nacional de Saúde (ANS) determinou na última sexta-feira um reajuste de preços para as operadoras de medicina em grupo Amil Assistência Médica Internacional e Golden Cross e as seguradoras Bradesco Saúde, Sul América Companhia de Seguro Saúde e Itauseg Saúde. O teto de reajuste para estas empresas é de 6,76% e deve atingir 632.403 usuários.

A Agência Nacional de Saúde divulgou que, em 2004, questionou os reajustes abusivos praticados por estas companhias de planos de saúde, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que retirou da Agência o direito a autorizar previamente os reajustes dos contratos antigos, como vem sendo feito desde 1999, com a vigência da nova lei (nº 9.656/98).

Assim, a ANS fez uma proposta de assinatura de termos de compromisso, através dos quais as cinco operadoras se comprometeram a corrigir as irregularidades cometidas. Desde então, as empresas submetem os reajustes à regulação da ANS, que argumenta ter evitado que os clientes arcassem com aumentos de até 80%.

Doze funcionários da Receita Federal pedem exoneração

Christian Baines, repórter em Brasília
Último Segundo, IG

BRASÍLIA – Seis superintendentes regionais da Receita Federal, cinco coordenadores e o subsecretário de fiscalização, Henrique Jorge Freitas, pediram exoneração de seus cargos, nesta segunda-feira, por meio de uma carta.

A decisão é uma reação à demissão de Iraneth Weiler, ex-chefe chefe de gabinete de Lina Vieira, a ex-secretária da Receita.

O texto dos servidores critica a postura do órgão e sinaliza que o ministro Guido Mantega (Fazenda) pretende afastar mais funcionários do Fisco.

Assinam a carta os superintendentes Altamir Dias de Souza (4ª Região Fiscal), Dão Real Pereira dos Santos (10ª Região Fiscal), Eugênio Celso Gonçalves (6ª Região Fiscal), José Carlos Sabino Alves (7ª Região Fiscal), Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega (3ª Região Fiscal) e Luiz Sérgio Fonseca Soares (8ª Região Fiscal), além de Freitas e Marcelo Lettieri, coordenador de Estudos, Previsão e Análise, que divulgava os resultados da arrecadação federal para a imprensa.

Veja abaixo a íntegra da carta:

"Senhor secretário:
Tendo em vista os últimos acontecimentos relacionados com a alta administração da RFB, --a começar pela forma como ocorreu a exoneração da ex-secretária Lina Maria Vieira, passando pelos depoimentos realizados no Congresso Nacional, e as recentes notícias veiculadas pela mídia nacional, denotando a clara e evidente intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita Federal,-- e considerando que essas medidas revelam, sem dúvida, uma clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior, nós, subsecretário de Fiscalização, superintendentes e coordenadores abaixo relacionados, declaramo-nos impossibilitados de continuar participando da atual administração da RFB.
Em que pese V. Sª ter cumprido um papel importante na administração anterior, os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão, que nos motivou a compor a equipe da RFB.
Somos servidores públicos de Estado e pautamos nossa vida funcional pelos princípios da ética, da impessoalidade, da legalidade e da moralidade. O que nos trouxe para a administração da RFB foi a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política ou econômica. Nesse sentido, seria desnecessário destacar o nosso desapego a cargos comissionados, pois o nosso compromisso se prende a projetos que privilegiem o interesse público.
Compreendemos que a administração comandada por V. Sª pode e deve assessorar-se de quadros que tenham o perfil técnico e administrativo mais adequado às novas diretrizes que serão implementadas, e a nossa decisão deve ser compreendida como uma contribuição para facilitar a composição de sua equipe, considerando esse perfil.
Reafirmamos, ainda, o nosso compromisso com a instituição, com a Justiça Fiscal e com a sociedade brasileira, e esperamos que a nova gestão:
- mantenha e aprofunde a política de fiscalização que vem sendo implementada com foco nos grandes contribuintes;
- preserve a autonomia técnica da RFB na solução de consultas e de divergências de interpretação;
- não tolere qualquer tipo de ingerência política no órgão;
- apoie as propostas de revisão e alteração de atos normativos e infra-legais que visam promover maior racionalidade administrativa, mediante a descentralização do processo decisório e o resgate da autoridade dos auditores-fiscais, entre os quais destacam-se: (a) revisão de competências na aduana; (b) edição de novo decreto para regulamentar os procedimentos fiscais e a requisição de movimentação financeira; (c) revisão das competências decisórias constantes do Regimento Interno; (d) revisão ou revogação de outros atos normativos (tais como a IN que disciplina a consulta fiscal e a revogação da portaria da "mordaça");
- dê continuidade ao processo de unificação efetiva dos fiscos fazendário e previdenciário;
- dê continuidade às ações de fortalecimento da cooperação e integração dos fiscos;
- dê continuidade às ações de fortalecimento da Aduana;
- dê respaldo às Superintendências para manter os projetos de mudança em andamento; e
- administre a RFB de forma participativa e descentralizada.
Por fim, sr. secretário, queremos ressaltar que é por lealdade à instituição a que servimos que tomamos esta difícil decisão. Não podemos permanecer administradores, detentores de cargos de confiança, quando sabemos que hoje é diverso o contexto político-institucional que nos motivou a assumirmos os postos de gerência em nossa Casa, e que não mais subsiste, de parte a parte, a necessária sintonia que justificaria a nossa permanência na gestão.
Atenciosamente,
Altamir Dias de Souza Superintendente da RFB na 4ª Região Fiscal

Dão Real Pereira dos Santos Superintendente da RFB na 10ª Região Fiscal

Eugênio Celso Gonçalves Superintendente da RFB na 6ª Região Fiscal

Fátima Maria Gondim Bezerra Farias Coordenadora-Geral da COCIF

Frederico Augusto Gomes de Alencar Coordenador-Geral da COCAJ

Henrique Jorge Freitas da Silva Subsecretário de Fiscalização

José Carlos Sabino Alves Superintendente-Adjunto da RFB na 7ª Região Fiscal

Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega Superintendente da RFB na 3ª Região Fiscal

Luiz Sérgio Fonseca Soares Superintendente da RFB na 8ª Região Fiscal

Luiz Tadeu Matosinho Machado Coordenador-Geral da COSIT

Marcelo Lettieri Siqueira Coordenador-Geral da COGET

Rogério Geremia Coodenador-Geral da COFIS"

Oposição garante que não vai deixar CSS ser aprovada

Christian Baines, repórter em Brasília

Último Segundo, IG

BRASÍLIA – O líder do DEM na Câmara, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), criticou o esforço do governo em recriar o “imposto do cheque” e garantiu que a oposição não vai deixar que a Contribuição Social para a Saúde (CSS) - nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) - seja aprovada em plenário da Casa. “Todos estão lembrados que, numa sessão histórica, nós derrubamos a CPMF. E, agora, não vamos aceitar a CSS. (...) A sociedade não aceita mais a cobrança de impostos”, escreveu nesta tarde em seu microblog twitter na internet.

A proposta de contribuição foi aprovada na Câmara em junho de 2008, junto com a regulamentação da emenda 29, que define as regras de percentuais de investimentos obrigatórios da União e dos Estados e municípios no setor da Saúde. O texto recebeu, porém, um destaque do DEM - que retira o inciso que estabelece a base de arrecadação do imposto, o que impossibilita sua existência - e desde então, foi esquecido pelos parlamentares.

O projeto voltou a entrar em discussão na semana passada, depois que o ministro José Gomes Temporão (Saúde) se reuniu com a bancada do PMDB na Câmara e acertou que a proposta receberia atenção especial e seria votada ate o fim do mês de setembro.

O ministro disse estar preocupado com a queda de recursos de sua pasta por causa da crise financeira mundial. Além disso, lembrou que por conta da gripe suína é imprescindível que o setor da saúde obtenha mais verba.

O líder do DEM rebateu os argumentos de Temporão e disse que não faltam recursos, mas sim vontade política do governo. “Existem recursos para a saúde, o que falta é vontade política. (...) Acho que o governo precisa economizar, e não inventar mais alíquotas para os brasileiros pagarem. Vamos reagir”.

O texto da CSS prevê uma contribuição de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras, o que deve arrecadar cerca de R$ 12 bilhões anuais em recursos exclusivos para ações e serviços púbicos da Saúde. A antiga CPMF tinha uma alíquota de 0,38% e os recursos eram divididos entre saúde e outras áreas do governo.