STJ determina que Gil Rugai volte para a cadeia

Estudante de São Paulo foi acusado de matar o pai e a madrasta em 2004.

Ministros da 5ª Turma revogaram liminar que garantia liberdade ao rapaz.
Diego Abreu Do G1, em Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (19) revogar o habeas corpus concedido em fevereiro último ao estudante Gil Rugai, acusado de matar o pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima Troitino, em 28 de março de 2004.

A decisão foi divulgada somente nesta sexta (21) pela assessoria da STJ. No dia 10 de fevereiro, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, havia concedido uma liminar (decisão provisória) que livrou Rugai da prisão. No julgamento do mérito do habeas corpus, no entanto, a maior parte dos ministros da 5ª Turma do STJ reformulou a decisão que mantinha o estudade em liberdade.

Em janeiro, a defesa de Rugai entrou no STJ com o pedido de liberdade ao rapaz, que foi preso no dia 6 de abril de 2004. O acusado chegou a ficar preso entre 2004 e 2006, mas teve a liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 9 de setembro de 2008, Gil Rugai foi preso em casa, na Zona Oeste de São Paulo, depois de ter o pedido de liberdade provisória revogado um dia antes pelo Ministério Público estadual por ter mudado cidade sem avisar o juiz.

No pedido de liberdade, a defesa sustentou que a prisão do estudante excede o prazo legal, pois, mesmo já tendo sido pronunciado (com o julgamento aceito pelo presidente do Tribunal do Júri), encontra-se preso há mais de 650 dias, sem data designada para a o julgamento pelo Júri. Assim, os advogados pediram que ele fosse colocado em liberdade até o julgamento final do habeas corpus. No julgamento desta semana, o ministro Esteves Lima defendeu que o réu continuasse fora da prisão até o julgamento do mérito do processo, condicionando a liberdade com a obrigação do acusado “de não deixar o distrito da culpa sem prévia autorização do juiz competente”. O entendimento foi seguido pelo ministro Jorge Mussi. No entanto, três outros ministros discordaram do posicionamento.