“Corda sempre estoura do lado mais fraco”, diz Marco Aurélio sobre Palocci

Ministro do STF votou pela investigação da quebra de sigilo de caseiro.

Supremo entendeu que não havia prova contra ex-ministro da Fazenda.
Robson Bonin Do G1, em Brasília

Um dos quatro magistrados que votou a favor da abertura de investigação contra o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, lamentou nesta sexta-feira (28) o resultado do julgamento sobre o caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costas.

“A corda sempre estoura do lado mais fraco. Sem crítica aos colegas, cada ministro votou com a sua consciência, mas foi uma decisão muito apertada”, avaliou Mello. O MPF pedia a abertura de uma ação penal contra o petista, seu ex-assessor de imprensa Marcelo Netto e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. Os ministros entenderam que as evidências apresentadas pelo MPF contra o ex-ministro não comprovaram o envolvimento de Palocci e de Netto com a quebra do sigilo. O Supremo, no entanto, aceitou a denúncia contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, que teria entregado a Palocci o sigilo bancário do caseiro, e agora responderá a processo na própria Suprema Corte.

Para o ministro Marco Aurélio, o Supremo deveria ter determinado a continuidade das investigações sobre os três denunciados. “Raras vezes vi uma peça (denúncia) tão bem confeccionada pelo Ministério Público e assentada em tantos elementos indiciários com relação aos três (denunciados). Continuo convencido de que tínhamos de receber a denúncia para dar ao MP a possibilidade de pelo menos investigar. Até porque a abertura de investigação não significaria presunção de culpa. Mas é claro que a maioria não concluiu assim e no colegiado a maioria tem sempre razão”, avalia Marco Aurélio. Ainda de acordo com o ministro do STF, se o julgamento de Palocci tivesse ocorrido na Justiça de primeira instância, o ex-ministro da Fazenda teria sido convertido em réu: “Se a ação estivesse sendo julgada na primeira instância, a denúncia seria recebida com os pés nas costas. Na dúvida, a rejeição da matéria é sempre a última premissa.”

Julgamento
Seu voto foi acompanhado pelos ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Votaram pela abertura da ação contra o ex-ministro Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Mendes considerou que não havia prova de que Palocci ordenou a quebra de sigilo de Francenildo. “A análise dos autos permite concluir que não há elementos mínimos que apontem para a uma iniciativa e menos ainda para uma ordem dele para que se fizesse uma consulta ou emissão e impressão de dados sobre a conta de Francenildo”, afirmou o ministro. Quanto ao ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, Mendes entendeu que ele deveria ter repassado as informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coafi) do Ministério da Fazenda, e não a Palocci.

“Ao constatar irregularidades em movimentações bancárias, a Caixa deverá comunicá-las ao Coafi. Nada indicava ou justificava o trânsito das informações sigilosas no âmbito do gabinete do ministro da Fazenda. O ministro não era a autoridade competente para ser informado da movimentação irregular da conta”, destacou.

Advogados

Ao sair da audiência na noite desta quinta, o advogado de Palocci, José Roberto Batocchio, comemorou o resultado favorável ao ex-ministro. “Mais uma vez o nosso STF cumpriu o compromisso e proibiu que se instaurasse o processo, reconhecendo que Palocci não ordenou e tampouco participou da quebra de sigilo de Francenildo”, disse Batocchio. Diante da decisão que livrou Palocci e seu ex-assessor de imprensa Marcelo Netto, mas determinou a abertura de investigação contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, o advogado do ex-comandante da Caixa, Alberto Toron, lamentou o resultado: “A decisão foi surpreendente. É como se reavivasse aquele ditado de que 'a culpa é do mordomo'.

Ao julgar que o ex-ministro Palocci não teve participação na quebra de sigilo, os ministros deveriam ter determinado o envio do processo sobre Mattoso à Justiça de primeira instância.” Bastante decepcionado com o julgamento, o caseiro Francenildo dos Santos Costa deixou STF em silêncio. O advogado dele, Wlício Chaveiro Nascimento, classificou de “frustrante” a decisão da Suprema Corte: “É a desmoralização do Estado. Felizmente quatro ministros compreenderam a denúncia apresentada pelo Ministério Público e explicaram de maneira técnica o porquê a denúncia tinha de ser aceita”.