da Folha Online, UOL.
O governo preparou a primeira manobra para evitar constrangimentos aos aliados na CPI da Petrobras no Senado. O relator da comissão e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai propor nesta quinta-feira --início dos trabalhos-- que todos os 54 pedidos de convocação sejam transformados em convite.
O governo preparou a primeira manobra para evitar constrangimentos aos aliados na CPI da Petrobras no Senado. O relator da comissão e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai propor nesta quinta-feira --início dos trabalhos-- que todos os 54 pedidos de convocação sejam transformados em convite.
Pelo regimento do Senado, no convite, a pessoa pode marcar a data do depoimento, não é obrigada a responder todas as perguntas e não precisa fazer o juramento de que está dizendo a verdade. Na convocação, as declarações podem ter até desdobramentos judiciais.
Segundo Jucá, seu plano de trabalho está finalizado e os depoimentos só devem ocorrer em setembro. O relator defende que os integrantes da CPI utilizem este mês para leitura de documentos e elaboração de questionamentos.
"Vamos propor convites, mas não vamos marcar datas porque os senadores precisam saber o que perguntar. Todo mundo pede o que quer e leva o que pode. A agente é maioria", disse.
Ao todo, governo e oposição já protocolaram 88 requerimentos. Todos os pedidos serão votados pelo plenário da CPI, mas como o governo conta com ampla maioria, a expectativa é que a estratégia seja confirmada.
O vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), reforçou o discurso e afirmou que a medida foi negociada com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e com outros executivos, como o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa.
"Vai ser tudo convite. A gente convida, se não aparecer, partimos para a convocação", afirmou.
A oposição, que apresentou a maioria dos pedidos de convocação, reclama da manobra. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da CPI, disse que os convites enfraquecem o compromisso dos depoentes com os esclarecimentos necessários.
"O problema do convite não é vir ou não vir. O convite não tem desdobramento judicial. O convidado não é obrigado a falar a verdade. A oposição não topa esse tipo de estratégia, mas vamos ser derrotados", afirmou.
O senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) --que apresentou 20 requerimentos, pedindo além de convocações, informações-- afirmou que a oposição vai comparecer aos depoimentos mesmo que sejam provocados por convite para pressionar os executivos.
"Com o convite, o comprometimento é menor. Se não for imposto, não é ideal. Mas não vamos desanimar e vamos participar e impor os constrangimentos cabíveis", afirmou.
Segundo senadores do governo e da oposição, mesmo com a crise que atinge a imagem da instituição, a CPI tem condições de funcionar.
A Folha Online apurou que governistas e oposicionistas pretendem encerrar a CPI em dezembro para evitar que a discussões entrem no ano eleitoral. A oposição teme que os governistas utilizem a investigação contra eles na disputa eleitoral. O acerto, no entanto, pode ser derrubado, caso os convites não produzam os efeitos esperados.
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