Ex-diretor de Recursos Humanos nega ter informado, em maio, Sarney sobre atos

Ralph Siqueira divulgou nota negando reportagem do 'Estado de S.Paulo'.

Ex-diretor também explicou que sabia dos '468 novos atos secretos’.
Do G1, em Brasília

O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, Ralph Siqueira, negou neste sábado (15) que tenha dito ao jornal "Estado de São Paulo” que comunicou, em maio, a existência de atos secretos ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Em nota, Siqueira disse que entre 28 e 29 de maio informou Sarney que iria integrar uma comissão de sindicância, instituída após indícios da existência de atos não publicados, e que “ela levantaria a quantidade de boletins antigos que haviam sido disponibilizados na rede pela Secretaria de Recursos Humanos, bem como apuraria se a falta desses boletins na rede teria ocorrido por erro técnico ou por omissão deliberada”. Siqueira afirmou que naquela ocasião, e mesmo após o término dos trabalhos da comissão, não se podia afirmar “categoricamente” que existiam atos secretos. Após 15 dias de trabalho, a comissão concluiu apenas que ausência de publicação pode ter sido originada por “falha humana, erros operacionais, deficiências na tramitação e na publicação dos atos”.

Depois da conclusão dos trabalhos dessa comissao, outra foi instaurada para apurar a responsabilidade pelo fato. O ex-diretor também negou que os 468 novos atos secretos, divulgados na semana passada, tenham sido ignorados pela comissão e publicados “às escondidas”, conforme noticiado em jornais. De acordo com Siqueira, esses atos não figuraram ao lado dos outros 663 porque eram anteriores a 9 de junho de 2000, quando ainda não existia Boletim Eletrônico e os boletins eram impressos pela Gráfica do Senado e distribuídos pelo Serviço de Portaria, além de publicados, segundo ele, no Diário Oficial da União ou no Diário do Senado Federal. De acordo com Siqueira, por isso a comissão entendeu que os atos anteriores, desde que tivessem registro de tiragem no rodapé dos boletins, tinham sido impressos e distribuídos, e não os computou como atos não publicados.

Sarney
Mais cedo, a assessoria do presidente do Senado confirmou que o senador tem conhecimento sobre a existência de atos não publicados, que ficaram conhecidos com atos secretos, desde maio, por meio de relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição contratada pela presidência da Casa para a elaboração de uma reforma administrativa.

Em nota, a assessoria contestou entrevista do ex-diretor de recursos humanos do Senado Ralph Siqueira ao jornal "O Estado de São Paulo". Segundo o jornal, Siqueira teria contado a Sarney em 28 maio sobre a existência de atos secretos e da publicação às escondidas. A reportagem, de acordo com a assessoria, "não traz novidade", já que Sarney já havia sido informado da irregularidade no dia 12 daquele mês.

Ao G1, a assessoria do presidente do Senado argumentou que os atos não podiam ser considerados "secretos" à época em que Sarney tomou conhecimento deles, em maio. Segundo a assessoria, a classificação correta seria atos não publicados. A assessoria do parlamentar enfatiza que só foi possível descobrir que a não publicação dos atos fora proposital com o resultado da comissão de sindicância instalada pelo presidente do Senado em 19 de junho.

Jornal
Siqueira é apontado como responsável pela inserção das medidas, de maneira oculta, no sistema que divulga essas informações. Ele se defendeu das acusações de que tentou legalizar cerca de mil atos secretos – 511 foram divulgados em junho e 468 referentes a 1998 e 1999 vieram à tona na última quarta (12). De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", Siqueira teria informado todos os seus superiores: o diretor-geral, o primeiro-secretário e o presidente da Casa.

“Ao presidente Sarney, comuniquei que havia sido nomeada essa comissão da qual eu participava e que havia indícios de omissão deliberada. Era meu dever falar ao presidente o que já tinha falado ao diretor-geral. Nesse despacho, eu disse que esses atos tinham sido disponibilizados na rede. Ele sabia”, disse o ex-diretor ao jornal.

A assessoria de Sarney também esclareceu que comissão especial da qual Siqueira fez parte foi instituída por ato da Primeira Secretaria em 28 de maio, após a revelação, 16 dias antes, no relatório da FGV, de indícios da existência de atos secretos. O objetivo da comissão era, segundo a assessoria do presidente do Senado, fazer um levantamento de todos os Boletins de Pessoal publicados a partir de 1995.