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Em São Paulo
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus impetrado pela avó do menino Sean Goldman, Silvana Bianchi Ribeiro, que pretendia que o garoto fosse ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos - onde mora seu pai biológico, David Goldman.
Segundo o ministro, o habeas corpus não é o meio adequado para atingir o objetivo buscado por Silvana Bianchi. Gilmar Mendes lembrou que o habeas corpus tem a natureza de proteger contra arbitrariedades no âmbito penal e processual penal e serve também como correção de atos que atentam contra a liberdade de ir e vir. No caso da avó de Sean Goldman, no entanto, está "ausente a hipótese de ilegalidade ou abuso de poder", justifica.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus impetrado pela avó do menino Sean Goldman, Silvana Bianchi Ribeiro, que pretendia que o garoto fosse ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos - onde mora seu pai biológico, David Goldman.
Segundo o ministro, o habeas corpus não é o meio adequado para atingir o objetivo buscado por Silvana Bianchi. Gilmar Mendes lembrou que o habeas corpus tem a natureza de proteger contra arbitrariedades no âmbito penal e processual penal e serve também como correção de atos que atentam contra a liberdade de ir e vir. No caso da avó de Sean Goldman, no entanto, está "ausente a hipótese de ilegalidade ou abuso de poder", justifica.
No pedido de habeas corpus, a avó do garoto de nove anos afirmava que ele deveria ter sua vontade conhecida antes de ser transferido para os Estados Unidos, como determinou a 16ª Vara Federal no Rio de Janeiro, para quem a criança deve permanecer com o pai americano. A execução desta decisão, no entanto, está suspensa temporariamente.
Silvana alega que uma gravação feita pela assistente técnica mostra que por pelo menos sete vezes o garoto teria mostrado vontade de permanecer no Brasil, mas o juiz desconsiderou a gravação por não tê-la autorizado.
Caso começou em 2004
O caso Sean se remonta a 2004, quando a brasileira Bruna Bianchi, então casada com David Goldman e residente nos EUA, viajou com o garoto ao Brasil durante supostas férias.
Garoto Sean Goldman diz a psicólogos que não deseja voltar aos Estados Unidos
Bruna não voltou, se divorciou de Goldman no Brasil e se casou algum tempo depois com Lins e Silva.
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No ano passado, a mãe de Sean faleceu após complicações em um parto e o menino vive desde então com seu padrasto, que reivindicou judicialmente a tutela do menor, algo pelo que o pai luta há pelo menos quatro anos.
O litígio pela custódia de Sean chegou a ser tratado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita oficial dele a Washington em março passado, quando se encontrou com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
Obama defendeu David Goldman, com quem se comprometeu a seguir o caso de perto desde o início do ano passado, quando ainda não era candidato oficial do Partido Democrata à Presidência americana.
Após o encontro com Obama, Lula afirmou ainda em Washington que o governo acatará a decisão que vier a ser tomada na Justiça, em respeito à separação de poderes.
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