Bode na Sala

Enviado por: Claudio Abramo, Blog. Portal IG

Apanhados na farra das nomeações secretas praticadas no Senado por anos a fio, os senadores brasileiros estão encontrando a saída para o problema: ejetar o presidente da Casa, José Sarney, de sua cadeira.
Sarney não apenas nomeou e apadrinhou os funcionários da Casa implicados com essa e com outras práticas como também aparece como beneficiário de diversas dessas nomeações. Outros comportamentos voltados para o benefício próprio e de membros de sua família lhe são atribuídos.
Ontem, o senador Pedro Simon foi à tribuna pedir a renúncia de Sarney (este não estava presente, tendo se recolhido ao lar).
É interessante examinar algumas das circunstâncias que cercam o episódio e a “solução” que se avizinha. O passeio ilustra o circo do absurdo em que se transformou a política brasileira. Nada faz sentido, consequências não se relacionam a causas, uma neblina mefítica borra os contornos dos protagonistas. Nós, palhaços, assistimos.

1. Conforme se escreveu neste espaço uns dias atrás, parece que as denúncias de malfeitorias que surgiram ao longo de todo o ano tiveram como motivação o fato de Sarney ter ascendido à Presidência do Senado. Se não tivesse sido ele o eleito, talvez esses cadáveres escondidos nas saletas brumosas do Senado não tivessem vindo à luz.

2. Não é possível acreditar nos protestos de senadores que afirmam desconhecer o que acontecia. Esses sujeitos todos estão lá há anos e nenhum deles é bobo. Muito ao contrário, são espertíssimos. Independentemente disso, a questão não seria saber X ou Y, mas diz respeito ao dever de saber. Os senadores e a Mesa Diretora têm o dever de saber o que acontece na Casa deles (ou melhor, na Casa em que são inquilinos; a Casa é nossa, não deles).

3. Até agora não apareceu a lista dos nomeados. Pudera. Imagine-se quem estará nela. Não é nada improvável que não escape um só senador. Os casos específicos são vazados a conta-gotas. Nesse sentido, tem razão o senador Sarney. Ele é o alvo preferencial. Deixo o desvendar das motivações políticas para isso para quem entende do assunto. Não é meu caso.

4. Enquanto corre a operação derruba-Sarney, pode-se ter certeza de que grande parte dos senadores trabalha freneticamente para evitar a identificação dos seus cupinchas, parentes, namoradas e namorados nomeados de forma ilegal. A imaginação tonteia ao especular sobre as promessas, compromissos, barganhas, achaques e ameaças que neste momento cruzam os corredores do Senado em busca da supressão de nomes da lista. Afinal, quem nomeia gente em segredo também em segredo elimina nomes de listas.

5. A esta altura, não é impossível que o Senado se dedique em peso a dar lances num leilão: para eliminar o nome de uma namorada clandestina da lista, R$ 2 mil; parentes em primeiro grau, R$ 1 mil; cupinchas, R$ 500. Quem dá mais?

6. No esforço de se desreponsabilizarem, alguns senadores apareceram com desculpas do arco da velha. Uma das mais extraordinárias partiu do líder do PSDB, Arthur Virgilio (AM). Disse ele que o fato de nomeações terem sido mantidas em segredo tinha como objetivo municiar funcionários com armas para achacar os senadores cujos cupinchas, namoradas etc. etc. foram nomeados dessa forma.

7. A “solução” que o picadeiro do Senado produziu para a crise das nomeações é idêntica, no espírito, à que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, encontrou para a farra das passagens. O que era ilegal (nomear pessoas em segredo) se transformou em legal porque as pessoas nomeadas ocuparam mesas, usaram computadores e foram pagas. No dizer de Sarney, como é que pessoas que trabalharam durante anos poderiam ter sido nomeadas em segredo se elas trabalharam durante anos? Segue-se que as nomeações valeram, sim, independentemente de terem ou não sido publicadas. O fato de isso ser nonsense não parece preocupar o Ministério Público ou o Supremo Tribunal Federal.

8. A desculpa jurídica, baseada na encomenda do “parecer” de algum amanuense especializado nessas operações, representa a falência do Estado de direito. Aqui, definitivamente, isso de rule of law não voga.

9. Com isso, os cupinchas, parentes etc. etc. que deveriam devolver todo o dinheiro que receberam e ser processados criminalmente saíram numa boa. Também escaparam ilesos os funcionários e senadores responsáveis, que também precisariam ter sido processados.
10. É claro que isso resultaria no despovoamento quase integral da Casa. Pragmaticamente, não seria plausível esperar que acontecesse. Mas nem oito nem oitenta. A saída de inocentar todo mundo em bloco torna a instituição do Senado praticante de prevaricação. Desmoraliza-se de forma definitiva.

11. Pois bem, arrumado o problema criminal, o planejamento da operação-abafa que se processa do Senado tem como dénouement o sacrifício de seu presidente. Alguma figura proeminente precisa ser levada ao cadafalso. Sarney é essa figura.

12. (Essa observação não tem o objetivo de inocentar Sarney de nada, seja em relação ao fato de ter se beneficiado sistematicamente de atos ilegais, seja por seu papel deletério na história política do Brasil e do Maranhão. Nem por isso ele deixa de ser o bode que se pretende retirar da sala.)

13. A demissão de Sarney, contudo, teria uma consequência política que, sem dúvida, anima a oposição tucana. É o fato de o primeiro vice-presidente da Casa ser o senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Naturalmente, o PT, que se opôs à eleição de Sarney à Presidência do Senado, não gostaria nem um pouco de ver o PSDB controlar o cargo. Para o PT e para o presidente Lula, não é conveniente tirar Sarney dali.

14. Assim, Sarney não pode ficar na Presidência do Senado porque o roteiro “bode na sala” depende de ele sair. Mas ao mesmo tempo Sarney não pode deixar a Presidência porque a ascensão do tucano Perillo não interessa ao governo.

15. A única forma de conciliar uma coisa com a outra seria a renúncia da Mesa inteira. Será interessante observar os lances dessa operação.

16. Mas ninguém tenha dúvidas: no final das contas, a desfaçatez continuará, as ilegalidades terão sido legalizadas e todos seguirão em frente numa boa rumo a 2010.