A Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen) divulgou nota oficial informando que são suas as duas contas na Caixa Econômica Federal fora da Conta Única do Tesouro. A informação é da Agência Senado.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) havia denunciado a existência de duas contas paralelas do Senado Federal que estão de fora da administração da chamada conta única do Tesouro Nacional.
A legislação prevê que toda conta ligada à administração pública federal esteja submetida ao Tesouro, mas o senador explicou que estas duas contas estariam movimentando de forma irregular recursos do Senado.
De acordo com a nota, tratam-se de uma conta de arrecadação e de uma conta poupança em que são aplicados recursos próprios arrecadados por meio de fundo - o que é autorizado por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o Prodasen, os recursos são oriundos de serviços prestados a outros órgãos públicos. A nota informa que as contas estão contabilizadas no Siafi, havendo prestação de contas anual ao TCU.
A nota informa também que, por determinação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP, os recursos das contas serão recolhidos à Conta Única do Tesouro e as contas serão encerradas.
Redação Terra
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) havia denunciado a existência de duas contas paralelas do Senado Federal que estão de fora da administração da chamada conta única do Tesouro Nacional.
A legislação prevê que toda conta ligada à administração pública federal esteja submetida ao Tesouro, mas o senador explicou que estas duas contas estariam movimentando de forma irregular recursos do Senado.
De acordo com a nota, tratam-se de uma conta de arrecadação e de uma conta poupança em que são aplicados recursos próprios arrecadados por meio de fundo - o que é autorizado por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o Prodasen, os recursos são oriundos de serviços prestados a outros órgãos públicos. A nota informa que as contas estão contabilizadas no Siafi, havendo prestação de contas anual ao TCU.
A nota informa também que, por determinação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP, os recursos das contas serão recolhidos à Conta Única do Tesouro e as contas serão encerradas.
Redação Terra
Nenhum comentário:
Postar um comentário