O Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) fará nova concorrência para concluir a obra da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Ponte do Caixão, cuja entrega já está seis meses atrasada. Agora, a unidade deve ficar pronta somente no final de 2010. É que a autarquia rompeu na Justiça o contrato assinado com o consórcio Saneamento de Piracicaba, responsável pelo empreendimento. A rescisão, oficializada na 6ª Vara Cível, ocorreu depois de sete meses de negociações em torno do valor do projeto. Inicialmente, o consórcio formado pelas empresas Tejofran e Mtabet receberia R$ 19,8 milhões para executar as obras civis da estação e mais R$ 3,4 milhões para operar o sistema por três anos, totalizando R$ 23,2 milhões. Sob o argumento de que a crise econômica aumentou os preços dos materiais, principalmente o aço, o grupo pediu o realinhamento do compromisso, o que elevaria o valor global para mais de R$ 31 milhões. "Tentamos salvar o contrato, mas não foi possível", afirmou o presidente do Semae, Vlamir Schiavuzzo. Segundo ele, não houve acordo, uma vez que a autarquia não aceitou o valor apresentado pelas empresas. "Como o consórcio entrou na Justiça e a ação poderia se estender por vários anos, decidimos propor o cancelamento, que aconteceu de maneira amigável", disse. Na homologação do rompimento, ambas as partes renunciaram o direito à interposição de qualquer medida judicial envolvendo o contrato. O prazo determinado em TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) pelo Ministério Público para que o município trate 100% do esgoto também pesou na decisão. A prefeitura tem até o final de 2012 para atingir o índice, que atualmente é de pouco mais de 30% com o funcionamento da ETE Piracicamirim. Para cumprir a obrigação, mais uma estação precisará ser construída além da unidade da Ponte do Caixão. As obras estavam paralisadas desde novembro de 2008, quando a pendência foi parar na Justiça. "De lá para cá, ficamos o tempo todo negociando, mas sem resultados", revelou Schiavuzzo. Conforme o presidente, o Semae tem em caixa R$ 20 milhões reservados para a obra. O dinheiro, segundo ele, é suficiente para a conclusão do empreendimento, que avançou só 20% do previsto no projeto (leia ao lado). "Estamos compondo o custo atualizado do que falta fazer para, em julho, abrir outra licitação visando a conclusão", informou. O promotor Fábio Salem Carvalho, que acompanha a "novela" do esgoto em Piracicaba, foi informado da rescisão. "Não vamos abrir mão do prazo", falou Schiavuzzo.
O consórcio de empresas que em 2007 venceu a concorrência para a construção da ETE Ponte do Caixão recebeu, desde então, R$ 4 milhões pelos serviços executados, informou ontem o presidente do Semae, Vlamir Schiavuzzo. A última parcela do compromisso, referente às 12ª e 13ª medições e no valor de R$ 449,4 mil, foi quitada no ato da rescisão. Durante os mais de dois anos de vigência contratual, o consórcio executou apenas 20% do projeto da estação, ou seja, construiu as fundações dos três tanques que serão usados para o tratamento do esgoto e os prédios que vão abrigar departamentos administrativos e laboratórios. Também está pronto, mas ainda não em funcionamento, o reservatório de água erguido na área da estação, localizada a pouco mais de 100 metros de distância do rio Piracicaba, no final da avenida Jaime Pereira (estrada do Bongue). Se não encontrar dificuldades no processo licitatório e na execução do novo contrato a ser firmado, a estimativa do Semae é que a estação seja entregue até o final do ano que vem. Obras intermediárias, como a instalação de interceptores e emissários de esgoto (fundamentais para o funcionamento da ETE), não sofreram atraso ou estão sendo tocadas dentro do cronograma inicial do município, conforme Schiavuzzo. LEANDRO CARDOSO leandro.cardoso@jpjornal.com.br. Artigo Jornal de Piracicaba
O consórcio de empresas que em 2007 venceu a concorrência para a construção da ETE Ponte do Caixão recebeu, desde então, R$ 4 milhões pelos serviços executados, informou ontem o presidente do Semae, Vlamir Schiavuzzo. A última parcela do compromisso, referente às 12ª e 13ª medições e no valor de R$ 449,4 mil, foi quitada no ato da rescisão. Durante os mais de dois anos de vigência contratual, o consórcio executou apenas 20% do projeto da estação, ou seja, construiu as fundações dos três tanques que serão usados para o tratamento do esgoto e os prédios que vão abrigar departamentos administrativos e laboratórios. Também está pronto, mas ainda não em funcionamento, o reservatório de água erguido na área da estação, localizada a pouco mais de 100 metros de distância do rio Piracicaba, no final da avenida Jaime Pereira (estrada do Bongue). Se não encontrar dificuldades no processo licitatório e na execução do novo contrato a ser firmado, a estimativa do Semae é que a estação seja entregue até o final do ano que vem. Obras intermediárias, como a instalação de interceptores e emissários de esgoto (fundamentais para o funcionamento da ETE), não sofreram atraso ou estão sendo tocadas dentro do cronograma inicial do município, conforme Schiavuzzo. LEANDRO CARDOSO leandro.cardoso@jpjornal.com.br. Artigo Jornal de Piracicaba
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