Do UOL Notícias
Em Brasília
O anúncio da criação de uma comissão de sindicância na última sexta-feira (19) foi só mais uma de várias medidas anunciadas pelo Senado diante da pressão da opinião pública, depois de uma onda que parece ser interminável de denúncias de irregularidades. Desde que assumiu a presidência do Senado, no início de fevereiro, uma das tarefas mais frequentes de José Sarney (PMDB-AP) tem sido a de reagir às denúncias. Pouco mais de um mês depois de assumir a presidência do Senado, Sarney se deparou com as primeiras denúncias de uso de cotas de passagens aéreas por parentes e amigos de parlamentares. Sua filha, a senadora Roseana Sarney (antes de assumir o governo do Maranhão, em abril, depois que o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato de Jackson Lago), foi um dos primeiros alvos dessas denúncias. Roseana negou o uso da cota com amigos e parentes.
A restrição ao uso de passagens aéreas só foi adotada depois da divulgação de que parlamentares utilizavam a cota para pagar passagens a parentes e terceiros, prática apelidada de "farra das passagens". Inicialmente, houve um corte de 25% na cota para viagens dos senadores, que se mostrou insuficiente para responder às cobranças da opinião pública. A comissão diretora decidiu então proibir viagens de parentes e terceiros. O mais importante, contudo, não ocorreu: a punição aos senadores que cometeram abusos. A alegação foi a de que não havia regulamentação anterior sobre o assunto. A decisão de mandar devolver o dinheiro que foi pago por "horas extras" recebidas por funcionários durante o recesso de janeiro também veio depois da publicação de que o custo do pagamento chegava a R$ 6,2 milhões. A assessoria da presidência do Senado afirma que Sarney devolveu as horas extras pagas para os funcionários do seu gabinete e acrescentou que a devolução por outros senadores foi facultativa. A proposta de implantação do ponto eletrônico para todos os servidores ainda "está sendo estudada" pela primeira-secretaria do Senado. A reportagem do UOL Notícias solicitou às secretarias de comunicação e de recursos humanos a lista dos senadores que devolveram o valor referente às horas extras, mas o pedido não foi atendido até a manhã desta terça.
Em discurso em plenário na última terça (16), Sarney enumerou as denúncias que atingiram a Casa nos últimos meses e afirmou que tomou providências. Citou a exoneração a pedido do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, acusado de não declarar um imóvel à Receita Federal. E a investigação, pela Polícia do Senado, da suspeita de que o diretor de recursos humanos, João Carlos Zoghbi, teria sociedade em empresas que prestam serviços ao Senado. Afastados, ambos seguem na condição de funcionários efetivos do Senado.
Um estudo realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) propondo uma reforma administrativa na Casa foi apresentado em maio. Entre as propostas estavam a redução do número de diretorias (de 181 para 7) e extinção de alguns cargos. Muitos diretores, contudo, apenas perderiam o status, mas não teriam corte nos salários. As sugestões resultariam em uma economia de R$ 650 mil para a Casa, um pequeno refresco para um orçamento de R$ 2,7 bilhões. O estudo ficou disponível para consulta durante um mês e foram recebidas 465 sugestões de aperfeiçoamento que estão sendo analisadas pela FGV. A fundação deve apresentar um novo relatório até meados de julho. Com a chegada do recesso parlamentar, contudo, a colocação em prática de quaisquer medidas deverá ocorrer apenas no segundo semestre.
O presidente da Casa também citou a extinção de diretorias e comissões especiais, em busca de economia, ressaltando o corte linear de 10% em despesas no orçamento do Senado, anunciado ainda no discurso de candidatura, no início de fevereiro. Segundo Sarney, os problemas estão surgindo a partir de providências tomadas em sua atual gestão. "Num período de quatro meses, o que temos procurado é sanar problemas existentes que só apareceram porque no meu discurso de candidato eu disse que ia promover uma reforma administrativa. Evidentemente, só estamos detectando essas irregularidades por causa das providências que nós tomamos", afirmou na semana passada. O presidente do Senado foi obrigado a iniciar esta semana respondendo a cobranças de senadores por medidas moralizadoras e a mais uma recente acusação contra sua filha Roseana, que manteria um funcionário do Senado como seu mordomo. "O Senado nunca pagou nenhum mordomo. O senhor Amaury (Machado) é chofer do Senado há 25 anos. Nunca teve coisa dessa natureza".
Sobre a crise no Senado, Sarney disse que "tem-se trabalhado o máximo possível para que se possa punir os culpados". O pronunciamento do presidente da Casa foi seguido de um discurso do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendendo seu afastamento do cargo.
Na tarde desta terça-feira (23), a Mesa Diretora fará uma reunião para discutir medidas contra a crise na Casa.
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