Ações na Justiça pedem restituição de doações efetuadas à Igreja Universal

Justiça abriu ação contra líder e mais nove por lavagem de dinheiro.

Universal afirmou que não comentará processos de ex-fiéis.
Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo

Em pelo menos três processos em andamento em tribunais distintos nos estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo pessoas que fizeram doações à Igreja Universal do Reino de Deus tentam na Justiça obter a restituição dos valores. Nesta terça (11), foi anunciado que o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público estadual contra o fundador da Universal, bispo Edir Macedo, e mais nove pessoas ligadas à igreja, acusadas de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O MP diz que os acusados desviaram dinheiro doado por fiéis para empresas que remetiam os valores ao exterior. Depois, o grupo, de acordo com a denúncia, teria utilizado o dinheiro para compra de empresas e outros bens. O advogado da igreja negou irregularidades.

Os processos em andamento localizados pelo G1 foram protocolados bem antes da nova ação. Consultada pela reportagem, a Universal afirmou que não comentaria processos de ex-fiéis que estão na Justiça. Em uma ação no Tribunal de Justiça de Goiás, a dona de casa Gilmosa Ferreira dos Santos pede a devolução de um carro doado pela filha durante evento da igreja em Goiânia. De acordo com o advogado que defende Gilmosa, Nilton Cardoso das Neves, o carro valia cerca de R$ 30 mil e a filha de sua cliente foi coagida a doar o bem. "Ela (Gilmosa) foi na igreja tentar reaver o carro e eles não devolveram", disse.

No fim de junho, o TJ decidiu que a Universal teria de devolver o carro. A defesa pediu ainda indenização por danos morais, que foi negada. "Vou recorrer. Isso é muito injusto", afirmou o advogado. Ambas partes podem recorrer da decisão. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, outra ação pede restituição de R$ 5 mil doados à Universal. A última decisão, em julho, foi favorável ao ex-fiel para que a igreja restituísse os valores.

A Justiça concedeu ainda indenização por danos morais, e ainda cabe recurso da decisão. O TJ-MG informou que só pode haver reversão da indenização por danos morais, mas não para o dano material. Segundo o processo, Edson Luiz de Melo, que seria portador de enfermidade mental, deu cheques e vendeu bens para manter as doações à Universal.

A mãe dele, Dulce Conceição de Melo, foi quem entrou com a ação na Justiça. O advogado de Dulce, Walter Soares de Oliveira, afirmou ao G1 que o filho de sua cliente só doou o bem porque não resistiu à pressão dos pastores. "Ele dava até o vale-alimentação. Foi tamanha coação emocional em nome de Deus. Foi um processo violento de coação." Outro caso tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o processo, o motorista Luciano Rodrigo Spadacio entrou na Justiça após se arrepender de ter doado R$ 2 mil à Universal. Em decisão de março último, o Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do TJ para que a igreja restituísse os valores a Spadacio. Ainda cabe recurso.