Prefeitura começa a discutir Plano de Habitação Social

Proposta está em acordo com o Ministério das Cidades
Elisabete Marques - Mtb.21.321 04 de Agosto de 2009

Hoje (5), a Prefeitura, por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Emdhap), começa a discutir com a população o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS).

O encontro, no anfiteatro “Ari Telles” do Centro Cívico, no térreo da Prefeitura, faz parte da elaboração do PMHIS, acontecerá por meio de plenárias com moradores, líderes comunitários, associações, poder Público e entidades de classes para debate das etapas do plano.

Segundo o presidente da Emdhap, Walter Godoy dos Santos, o plano quer contribuir com o planejamento habitacional do município, na formulação de propostas de habitação está sendo elaborado conforme determinação do Governo Federal.

Para a elaboração do Plano, que já está em andamento, a Emdhap, conforme normas do Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação - Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica – DICT, contratou o serviço de uma consultoria especializada em planejamento de gestão urbana e habitacional de interesse social para atuar junto com os seus agentes públicos e sociais na elaboração do PMHIS.

O PMHIS será elaborado em três etapas: Proposta Metodológica, que atuará na estrutura e na organização dos trabalhos; Diagnóstico do Setor Habitacional, nos levantamentos técnicos o setor habitacional e a terceira conclui com as Estratégias de Ação, que irá confrontar as duas primeiras fases fazendo o diagnóstico habitacional do município.

Como a participação popular é imprescindível para a elaboração do PMHIS, o primeiro passo foi apresentar o projeto aos funcionários da Emdhap e posteriormente, ao prefeito e aos secretários municipais. E agora o Plano passará pela apreciação da população de Piracicaba.


CAPACITAÇÃO:
Considerando a importância do PMHIS para a política habitacional de Piracicaba, no mês de maio, técnicos da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Emdhap), participaram da “Oficina de Planos Locais de Habitação de Interesse Social e Assistência Técnica”, promovida pela Caixa Econômica Federal – CEF e pelo Instituto Ambiente Total.

A oficina, direcionada para representantes das Prefeituras da região de Piracicaba, que tem a intenção de obter um plano habitacional em seus municípios, teve como finalidade qualificar e capacitar técnicos para a elaboração do documento que será obrigatório para que as Prefeituras continuem a receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme a Lei nº 11.124/05.

A lei deixa “claro” que os municípios devem ter diagnóstico do setor habitacional, apresentando diretrizes, objetivos, linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores.

Além da necessidade dos agentes públicos e sociais terem capacitação contínua, no que se refere aos novos instrumentos de Política Habitacional, mais especificamente em planejamento.
Emdhap