Combate ao Trabalho Infantil

Artigo do Jornal de Piracicaba

Ontem, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, atividades em vários países foram realizadas para despertar sensibilidades e promover ações contra o trabalho infantil. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que existam 218 milhões de meninas e meninos entre 5 e 17 anos trabalhando no mundo, muitos em atividades degradantes. No Brasil, a OIT calcula que sejam 2,4 milhões. A saída para a mudança deste triste cenário, defende a OIT, é a educação. O acesso à educação integral e de qualidade é considerado a resposta direta e adequada para encerrar esse ciclo perverso que afeta tantas crianças e adolescentes. O tema da campanha deste ano ­­ "Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever Um Novo Presente, sem Trabalho Infantil", ­­ tem o intuito de mobilizar milhares de pessoas em todo o mundo para fortalecer o compromisso de combate ao trabalho infantil, especialmente por meio da educação. Entre as solicitações apresentadas pela OIT estão respostas políticas para atacar as causas do trabalho infantil, com atenção especial à condição das meninas; medidas urgentes para eliminar as piores formas de trabalho infantil; e maior atenção às necessidades em educação e formação de adolescentes ­­ ação-chave na luta contra o trabalho infantil e na promoção de condições de trabalho decente na vida adulta. O documento da OIT que apresenta a campanha contra o trabalho infantil destaca ainda que para uma criança, "a educação é o primeiro degrau para o acesso a um trabalho decente e um nível de vida digno quando alcançar a idade adulta." O texto destaca também que diversas pesquisas demonstraram que educar as meninas é uma das medidas mais eficazes para lutar contra a pobreza. A lógica é simples: meninas com educação têm maior probabilidade de receber salários mais altos na vida adulta, de casar-se mais tarde, de ter menos filhos, porém mais saudáveis, e de exercer um maior poder de decisão na família. Também é mais provável que se esforcem para que seus próprios filhos recebam educação, contribuindo assim para erradicar o trabalho infantil no futuro. "Eliminar o trabalho infantil das meninas e defender seu direito à educação são, portanto, conceitos importantes das estratégias mais globais para promover o desenvolvimento e o trabalho decente", defende a OIT. Em Piracicaba, segundo levantamento da Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), há entre 40 e 60 crianças que desenvolvem trabalho infantil. Entre as atividades estão malabares, venda de balas e mendicância. Para evitar este tipo de atividade, a prefeitura faz campanha para desestimular a doação de dinheiro para crianças e adolescentes em semáforos. Dados do portal da transparência mostram que, em 2008, o município recebeu R$ 28.320 do governo federal para concessão de bolsa para crianças e adolescentes em situação de trabalho. Já para ações socioeducativas e de convivência para crianças e adolescentes foram disponibilizados R$ 61.160 ao município. Preservar o sagrado direito de as crianças brincarem é uma ação que deve ser buscada não apenas em datas especiais como ontem, mas estabelecida como meta desta e das futuras gerações.