Princípios e critérios para a soja responsável

Ricardo Young, Carta Capital.

Em seminário que terminou quinta-feira, dia 28 de maio, em Campinas, os integrantes da Mesa da Soja Responsável lançaram a “Carta de Campinas” na qual especificam os princípios e critérios para a certificação da soja responsável, que são: - Seguir estritamente a legislação nacional em todos os aspectos da atividade; - Identificar e disseminar as boas práticas agrícolas da soja; - Garantir o trabalho decente em toda a cadeia de valor; - Desenvolver relacionamento responsável com as comunidades; - Adotar práticas para a conservação e proteção do meio ambiente Estes critérios se desdobram em 90 indicadores que abrangem desde as condições de plantio até a chegada do produto final ao consumidor. Da data de encerramento da conferência – 28 de maio – até 27 de maio de 2010, haverá testes de campo para verificação da aplicabilidade destes princípios. Depois disso, começa a certificação. Durante este período de testes , a Mesa decidiu também verificar como poderia funcionar na prática o pagamento por serviços ambientais, tema que será discutido na reunião do COP15 em Copenhague, no fim do ano. A adesão a estes princípios da soja responsável por parte de produtores e compradores é voluntária, mas sua aplicação será forte indicação ao mercado de que a empresa busca a sustentabilidade. A Declaração de Campinas, como vem sendo chamado o documento que estabelece estes princípios e critérios, é um fato importante para o movimento da sustentabilidade por vários motivos. Em primeiro lugar, indica uma clara mudança de atitude de um dos setores mais significativos da economia brasileira, gerando receitas com exportações e impostos, e renda tanto na agricultura quanto na indústria e no comércio. Parecem relegados ao passado os comportamentos refratários e arredios a qualquer tipo de mudança, comumente associados a este ramo da economia. Em segundo lugar, aprofunda a tendência de autorregulação do mercado, que não se contrapõe à maior participação do Estado, pelo contrário, pode complementá-la. E é, justamente, na complementação de políticas públicas oficiais que reside o terceiro motivo importante deste documento. Políticas autorreguladores estabelecidas por meio do diálogo com as partes interessadas podem ser posteriormente ampliadas para outros setores e passarem a ser monitoradas em conjunto pelo Estado e pela sociedade. Outro fato que merece ser mencionado: os participantes do seminário de Campinas aprovaram, por unanimidade, uma moratória mundial da soja contra o desmatamento e em favor da biodiversidade e do apoio às comunidades locais. Isto quer dizer que compradores e financiadores internacionais não vão comprar ou emprestar dinheiro para o produtor que plantar em áreas de habitats naturais abertos após maio de 2009. Na prática, no Brasil, esta medida vai estender a moratória já vigente na Amazônia para outros biomas como o cerrado e a mata atlântica. A Mesa da Soja Responsável é um fórum internacional de discussão sobre a sustentabilidade da soja. Foi constituída em 2005 e hoje conta com 108 membros entre produtores, compradores e financiadores de países relacionados à cadeia de produção e comercialização da soja, bem como de representantes de ONGs sociais e ambientais. O objetivo da Mesa da Soja é construir, em processo participativo e democrático, os princípios e critérios para a produção de soja de forma economicamente viável, ambientalmente correta e socialmente justa. Além disso, a Mesa da Soja pretende atuar como um fórum internacionalmente reconhecido para o acompanhamento da produção de soja sob a ótica da sustentabilidade. Já possuem representantes neste fórum países como China, Índia, EUA, Brasil, Argentina, Paraguai, Bélgica, Alemanha, Canadá e Portugal, entre outros.