A foto ao lado expõe um raro momento de alegria desfrutado pelo pseudopresidente do Senado.
José Sarney foi adulado por suplentes de vereadores que lotavam as galerias do Senado na sessão desta quarta (17).
Os senadores aprovaram uma emenda à Constituição que pavimenta o caminho para a abertura de 7.343 vagas vereadores no país.
A emenda fixa limites para os gastos das Câmaras Municipais. Uma condição para que seja promulgada uma outra emenda, que aumenta o número de vereadores.
A novela dos vereadores começara na Justiça. O STF reduzira o número de vereadores. Não tratara, porém, dos gastos feitos pelos legislativos municipais.
Se o Brasil fosse um país regido pela lógica, as despesas cairiam. Porém, submetido à ilógica que costuma guiar a política, elas cresceram na maioria das cidades.
Pior: suplentes de vereador armaram um lobby no Congresso para que a decisão do STF fosse revertida. Queriam porque queriam tornar-se vereadores.
A pressão surtiu efeitos. Deputados e senadores vêem os vereadores como espécies de cabos-eleitorais de luxo. Poucos se atrevem a contrariá-los.
Vem daí que a Câmara aprovou a emenda recriando as 7.343 cadeiras que o STF extinguira.
Os deputados tiveram o cuidado, porém, de impor limites para os gastos das Câmaras. Atrelou-os a percentuais da arrecadação municipal.
Enviada ao Senado, a emenda da Câmara sofrera uma poda deletéria. Os senadores aprovaram a recriação das vagas, mas suprimiram o artigo que protegia as arcas.
Em fim de gestão, o ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tomou uma decisão sensata. Recusou-se a promulgar a emenda perneta.
Hordas de suplentes de vereadores passaram a bater ponto no Congresso. De gabiente em gabinete, exigiram uma solução.
Daí a emenda aprovada agora pelo Senado. Foi vendida como uma peça moralizadora.
Atrela os gastos com vereadores ao tamanho da população de cada cidade.
Municípios com até 100 mil habitantes gastarão 7% de toda a sua coleta, incluindo os repasses da União.
O percentual vai sendo reduzido à medida que aumenta a população –6%, 5%, 4,5%, 4%— até atingir o mínimo (3,5%), para cidades maiores. São Paulo, por exemplo.
Os senadores dizem que a coisa resultará em economia de R$ 1,4 bilhão para as cidades. Meia verdade.
A parte mentirosa consiste no seguinte: pela proposta da Câmara, que os senadores rejeitaram, a economia seria maior.
Teria sido maior ainda se o Congresso caprichasse ainda mais no corte de despesas sem recriar as vagas de vereadores.
Mas isso só teria sido possível se o Brasil fosse um país lógico. A emenda do Senado foi enviada à Câmara, que deve confirmar o ilógico.
Depois, os suplentes de vereador ficarão pendurados no STF. Caberá ao tribunal decidir se a recriação das cadeiras que extinguira vale imediatamente ou só para a próxima eleição.
Escrito por Josias de Souza às 03h00
José Sarney foi adulado por suplentes de vereadores que lotavam as galerias do Senado na sessão desta quarta (17).
Os senadores aprovaram uma emenda à Constituição que pavimenta o caminho para a abertura de 7.343 vagas vereadores no país.
A emenda fixa limites para os gastos das Câmaras Municipais. Uma condição para que seja promulgada uma outra emenda, que aumenta o número de vereadores.
A novela dos vereadores começara na Justiça. O STF reduzira o número de vereadores. Não tratara, porém, dos gastos feitos pelos legislativos municipais.
Se o Brasil fosse um país regido pela lógica, as despesas cairiam. Porém, submetido à ilógica que costuma guiar a política, elas cresceram na maioria das cidades.
Pior: suplentes de vereador armaram um lobby no Congresso para que a decisão do STF fosse revertida. Queriam porque queriam tornar-se vereadores.
A pressão surtiu efeitos. Deputados e senadores vêem os vereadores como espécies de cabos-eleitorais de luxo. Poucos se atrevem a contrariá-los.
Vem daí que a Câmara aprovou a emenda recriando as 7.343 cadeiras que o STF extinguira.
Os deputados tiveram o cuidado, porém, de impor limites para os gastos das Câmaras. Atrelou-os a percentuais da arrecadação municipal.
Enviada ao Senado, a emenda da Câmara sofrera uma poda deletéria. Os senadores aprovaram a recriação das vagas, mas suprimiram o artigo que protegia as arcas.
Em fim de gestão, o ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tomou uma decisão sensata. Recusou-se a promulgar a emenda perneta.
Hordas de suplentes de vereadores passaram a bater ponto no Congresso. De gabiente em gabinete, exigiram uma solução.
Daí a emenda aprovada agora pelo Senado. Foi vendida como uma peça moralizadora.
Atrela os gastos com vereadores ao tamanho da população de cada cidade.
Municípios com até 100 mil habitantes gastarão 7% de toda a sua coleta, incluindo os repasses da União.
O percentual vai sendo reduzido à medida que aumenta a população –6%, 5%, 4,5%, 4%— até atingir o mínimo (3,5%), para cidades maiores. São Paulo, por exemplo.
Os senadores dizem que a coisa resultará em economia de R$ 1,4 bilhão para as cidades. Meia verdade.
A parte mentirosa consiste no seguinte: pela proposta da Câmara, que os senadores rejeitaram, a economia seria maior.
Teria sido maior ainda se o Congresso caprichasse ainda mais no corte de despesas sem recriar as vagas de vereadores.
Mas isso só teria sido possível se o Brasil fosse um país lógico. A emenda do Senado foi enviada à Câmara, que deve confirmar o ilógico.
Depois, os suplentes de vereador ficarão pendurados no STF. Caberá ao tribunal decidir se a recriação das cadeiras que extinguira vale imediatamente ou só para a próxima eleição.
Escrito por Josias de Souza às 03h00
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