No último dia 24 de setembro, a Mesa Diretora do Senado autorizou os líderes de partidos e de bancadas, e mais os integrantes da própria Mesa, a deslocar até dois funcionários de seus gabinetes para seus “gabinetes estaduais” — leia-se comitês reeleitorais.
Não restem dúvidas de que, logo, os demais senadores serão aquinhoados com o mesmo benefício. Argumentarão com o princípio da isonomia, sem dúvida.
Observe-se que os senadores já contam com nutridas estruturas físicas e de pessoal em suas cidades-base, tudo isso pago com nosso dinheiro.
Alegadamente custeadas para dar apoio à atividade parlamentar, essas estruturas nada mais são do que aparelhos eleitorais.
Contando-se os salários dos senadores, as suas verbas “indenizatórias” (uma mesada para custear gastos diversos, como assessorias de imprensa, combustíveis e outras), estipêndios para viagens e contratação de “assessores” diversos (ou seja, cabos eleitorais), cada senador brasileiro consome por ano a bagatela de R$ 1.618.460,00. (Veja estudo da Transparência Brasil a respeito, já referido aqui ontem.)
Isso significa que o custo direto de cada um dos 81 senadores corresponde a 82 vezes o PIB per capita brasileiro. Em contraste, um senador chileno, por exemplo, custa 26,3 vezes o PIB per capita do Chile e um norte-americano, 32,1 vezes o PIB per capita do país, o mais rico do mundo.
Temos, assim, o Senado (e, de modo geral, parlamentares de todos os níveis) mais suntuosamente aquinhoado com recursos entre todos os países comparados no estudo.
Políticos costumam alegar que esse é o “custo da democracia”. Confundem democracia com a obtenção de privilégios e rios de dinheiro.
Dinheiro esse para o qual, no caso das verbas “indenizatórias” de diversos deles, não há nenhum motivo para crer-se que de fato seja usado para as finalidades que os senadores, deputados e vereadores declaram quando reivindicam o respectivo ressarcimento.
A peculiaridade particularmente cínica da festa da uva parlamentar diz respeito aos “assessores”.
Afirmam eles que precisam contratar uma penca de gente (até 11 por senador, e até 25 por deputado federal) porque necessitam de apoio para suas atividades. Ou seja, examinar circunstâncias que cercam projetos de lei, escarafunchar dados e estatísticas para exercer a fiscalização do Executivo e assim por diante.
Mas, cáspite, o Senado (e a Câmara e as Assembleias Legislativas etc.) não conta com um nutridíssimo corpo de assessores parlamentares concursados, cuja função é exatamente essa?
Se os senadores consideram que os assessores legislativos concursados não servem para nada (pois precisam contratar gente de fora), então que proponham a extinção dessa carreira no Senado e a demissão dos servidores em questão.
Como, na verdade, quem de fato assessora os parlamentares nas suas atividades são os concursados, e não os “assessores de gabinete”, o que será que estes últimos realmente fazem?
Ora, trabalham para a reeleição do senador (deputado etc.) que os contratam.
E assim vamos. Blog do Claudio Weber Abramo, IG
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