GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Às vésperas do início das campanhas eleitorais nos Estados, o Senado decidiu nesta quinta-feira autorizar um grupo de parlamentares a usar servidores da Casa em seus escritórios estaduais. A cúpula da Casa autorizou líderes partidários e integrantes da Mesa a deslocarem dois servidores lotados em seus gabinetes para os Estados --o que abre caminho para o uso deles nas campanhas políticas locais.
Oficialmente, a Mesa Diretora da Casa justificou a autorização com o argumento de que os líderes e integrantes da cúpula do Senado precisam de reforço em seus gabinetes estaduais. O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, disse que tecnicamente a decisão não modifica a estrutura administrativa da Casa --uma vez que os servidores já recebem salários para trabalhar em Brasília.
Na prática, porém, os senadores poderão ceder parte de sua cota de passagens aéreas para deslocar os funcionários aos Estados e reforçar sua equipe em suas bases eleitorais --mas não estão previstos reajustes salariais para aqueles que forem trabalhar nos gabinetes regionais.
"Os gastos nos Estados serão por conta dos próprios servidores, que continuarão a receber os seus salários. O Senado não vai ter despesas adicionais. Essa foi uma decisão do colégio de líderes, referendada pela Mesa Diretora", explicou Tajra.
Em agosto, a Mesa Diretora do Senado aprovou normas para regulamentar os escritórios que cada um dos 81 senadores mantém nos Estados. Não havia, até então, regras específicas para o uso da verba indenizatória pelos senadores nas unidades federativas.
O ato aprovado pela Mesa Diretora estabeleceu que somente servidores comissionados que trabalham nos gabinetes dos senadores podem trabalhar nos escritórios estaduais. O texto proibia que servidores concursados trabalhem nos Estados para evitar que sejam remanejados para outras localidades --uma vez que foram lotados para Brasília.
As mudanças proibiam a contratação de servidores do quadro de pessoal efetivo do Senado ou seus órgãos afins, bem como aqueles que ocupam cargos vinculados à Casa Legislativa. A nova regra estabelecia que "somente servidores ocupantes de cargo em comissão em exercício no gabinete dos senadores poderão ser lotados no respectivo escritório de apoio".
Pela medida, os senadores terão que indicar um servidor no escritório para controlar a frequência dos seus funcionários. A medida será estendida também a todos os gabinetes dos parlamentares no Senado, que terão que designar os chefes de gabinete ou servidores com cargos de chefia para controlar as frequências dos demais funcionários. Em caso de irregularidades, os próprios servidores terão que prestar contas à instituição.
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