Governo do estado estuda redução do imposto nas tarifas de energia, que hoje é de 30%, para tornar o Rio mais competitivo.
Rio - O governo do estado iniciou discussão sobre o peso do ICMS (imposto estadual) sobre o custo da energia elétrica, com a finalidade de avaliar uma futura redução da alíquota, que hoje é de 30%, contra a média nacional de 21%. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Julio Bueno, afirmou que a revisão da alíquota poderia tornar o estado mais atraente para a indústria. A energia elétrica, para muitas empresas, é um dos custos mais altos.
Bueno ainda não fala em percentuais, mas acredita que a alíquota de São Paulo, que é de 26%, seria uma referência. “Ainda não há nada de concreto. A proposta ainda está em discussão interna. Não poderíamos afirmar que isso será feito de imediato e também não temos como anunciar um percentual. Mas é interessante para o Rio de Janeiro ganhar competitividade para atrair investidores que, atualmente, consideram mais vantajosa a instalação em outros estados por conta da carga tributária menor”, explica.
Fernando Maia, diretor técnico da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), avalia que a possibilidade viria em boa hora. “É uma notícia nova e alvissareira. Tomara que se concretize, porque a carga tributária da energia no Rio atinge 45%, porque o ICMS é cobrado ‘por dentro’, em um mecanismo que torna o imposto mais caro. As distribuidoras não gostam de qualquer coisa que eleve o custo das tarifas de energia”, comentou o executivo.
Consumidor desconhece tributos
Nem todos os consumidores conhecem a participação dos impostos no custo da energia. Para os usuários classificados como Classe Baixa Renda não há imposto. Os que consomem até 300 kWh mensais pagam 18% sobre o valor da conta. Acima dessa faixa, o imposto atinge 30%. Muitas vezes, a economia no consumo representa mais que o valor em kWh.
A diarista Mariuza Correa, 41 anos, afirma que o gasto com a energia tem peso em sua casa e que uma redução no imposto faria bem ao orçamento doméstico. Mesmo com consumo inferior aos 300 kWh, marca obtida após a compra de uma geladeira nova, mais econômica, ela considera a tarifa elevada. “A gente faz um esforço, economiza, mas ainda sai caro. Não sabia que o imposto era isso tudo na conta. Se cair, vai ajudar bastante”, diz.
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