BRASÍLIA - Cada vez mais poderoso, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), "abençoará" nesta terça os escolhidos para os cargos de presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. A base aliada sabe desde a semana passada que comandará os dois postos-chave da CPI, mas o veto de Renan a alguns senadores atrasou as indicações, que serão formalizadas apenas nesta terça.
Congresso em Foco: oposição esperneia, mas governo controla CPI
Reunião da base aliada programada para antes da instalação da CPI, marcada para as 14 horas, definirá os senadores que vão comandar o inquérito. Na última semana, Renan abateu ainda no nascedouro a candidatura de vários aliados do Planalto.A tendência era que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fosse escolhido como relator. Mas Renan ficou irritado por ele ter se aliado ao líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), e tentado formar uma dobradinha no comando da CPI, onde ficaria com a relatoria e o petista com a presidência. O peemedebista alagoano, então, abortou a manobra.Vetado por Renan para presidir a CPI, Mercadante deverá escolher o senador João Pedro (PT-AM) para o cargo. Outra hipótese é a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A indicação de Ideli é, no entanto, considerada menos provável porque, como líder, a petista já tem uma sobrecarga de trabalho, além de querer ter tempo livre para começar a se dedicar à sua campanha ao governo de Santa Catarina.Na semana passada, Renan lançou, com o propósito de desgastar a campanha de outros postulantes ao cargo, o nome do senador Paulo Duque (PMDB-RJ) como uma das possibilidades para relatar a CPI da Petrobras. Mas a amigos Duque confidenciou que não quer o cargo por causa da idade - ele tem 81 anos.
Entenda a CPI
A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).
Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:
Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação “Águas Profundas” da Polícia Federal;
Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação “Royalties”, da Polícia Federal;
Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.
A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.
Congresso em Foco: oposição esperneia, mas governo controla CPI
Reunião da base aliada programada para antes da instalação da CPI, marcada para as 14 horas, definirá os senadores que vão comandar o inquérito. Na última semana, Renan abateu ainda no nascedouro a candidatura de vários aliados do Planalto.A tendência era que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fosse escolhido como relator. Mas Renan ficou irritado por ele ter se aliado ao líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), e tentado formar uma dobradinha no comando da CPI, onde ficaria com a relatoria e o petista com a presidência. O peemedebista alagoano, então, abortou a manobra.Vetado por Renan para presidir a CPI, Mercadante deverá escolher o senador João Pedro (PT-AM) para o cargo. Outra hipótese é a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A indicação de Ideli é, no entanto, considerada menos provável porque, como líder, a petista já tem uma sobrecarga de trabalho, além de querer ter tempo livre para começar a se dedicar à sua campanha ao governo de Santa Catarina.Na semana passada, Renan lançou, com o propósito de desgastar a campanha de outros postulantes ao cargo, o nome do senador Paulo Duque (PMDB-RJ) como uma das possibilidades para relatar a CPI da Petrobras. Mas a amigos Duque confidenciou que não quer o cargo por causa da idade - ele tem 81 anos.
Entenda a CPI
A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).
Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:
Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação “Águas Profundas” da Polícia Federal;
Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação “Royalties”, da Polícia Federal;
Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.
A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.
Nenhum comentário:
Postar um comentário